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João Cura Mariano

João Cura Mariano

Presidente do Supremo Tribunal de Justiça desde 4 de junho de 2024

Nota Biográfica

Foto: presidente

Nota Biográfica

1957

Nasceu em 1957, em Coimbra.
Foi advogado.

1980-1983

1986-2005

Iniciou funções como magistrado judicial nos Tribunais de Coimbra (1986-1987), de Instrução Criminal da Guarda (1987-1989), da Marinha Grande (1989-1990), dos Juízos Cíveis de Lisboa (1990-1993) e do Círculo Judicial de Cascais (1993-2005).
Foi docente da disciplina de Direito Civil no Centro de Estudos Judiciários.

1997-2001

1997-2003

Exerceu as funções de Representante Português na União Internacional de Magistrados e na Associação Europeia de Magistrados.
Foi Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Coimbra.

2005-2006

2006-2007

Foi Juiz Desembargador no Tribunal da Relação do Porto.
Foi Juiz do Tribunal Constitucional, eleito pela Assembleia da República.

2007-2016

2016-2017

Foi Juiz Desembargador no Tribunal da Relação do Porto.
Foi membro do Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República.

2017-2020

2017-2024

Foi Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
Tomou posse como Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça a 12 de novembro de 2020.

2020

2024

Tomou posse como Presidente do Supremo Tribunal de Justiça em 4 de junho de 2024.

Comunicações do Presidente

Abertura do Ano Judicial 2025

A Lei da Organização do Sistema Judiciário, no seu artigo 27.º, prevê, sem cominatório, que a abertura do ano judicial, que corresponde ao ano civil, seja assinalada pela realização de uma sessão solene no Supremo Tribunal de Justiça. É uma [...]

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Intervenção na Conferência “Promoção dos Direitos fundamentais e do Estado de Direito enquanto valores Europeus na litigância nacional e internacional”

Os Estados de Direito são hoje identificados como Estados em que os direitos fundamentais da pessoa humana são amplamente reconhecidos e protegidos, mesmo contra a regra democrática da prevalência da vontade das maiorias. É esse o seu certificado de qualidade [...]

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Tomada de posse do Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa

O dia de uma tomada de posse é um dia de festa para o empossado e para o colégio que o elegeu. Por ser um dia inicial e por ser um prenúncio de novos tempos. Hoje inicia funções um novo [...]

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A Propósito da Modernização do Código Civil Espanhol

A Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa teve a feliz ideia de organizar este Colóquio com a finalidade de fomentar o diálogo entre juristas ibéricos sobre a proposta de modernização do Código Civil Espanhol ao nível do direito das [...]

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