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Presidente

João Cura Mariano

João Cura Mariano

Presidente do Supremo Tribunal de Justiça desde 4 de junho de 2024

Nota Biográfica

Foto: presidente

Nota Biográfica

1957

Nasceu em 1957, em Coimbra.
Foi advogado.

1980-1983

1986-2005

Iniciou funções como magistrado judicial nos Tribunais de Coimbra (1986-1987), de Instrução Criminal da Guarda (1987-1989), da Marinha Grande (1989-1990), dos Juízos Cíveis de Lisboa (1990-1993) e do Círculo Judicial de Cascais (1993-2005).
Foi docente da disciplina de Direito Civil no Centro de Estudos Judiciários.

1997-2001

1997-2003

Exerceu as funções de Representante Português na União Internacional de Magistrados e na Associação Europeia de Magistrados.
Foi Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Coimbra.

2005-2006

2006-2007

Foi Juiz Desembargador no Tribunal da Relação do Porto.
Foi Juiz do Tribunal Constitucional, eleito pela Assembleia da República.

2007-2016

2016-2017

Foi Juiz Desembargador no Tribunal da Relação do Porto.
Foi membro do Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República.

2017-2020

2017-2024

Foi Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
Tomou posse como Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça a 12 de novembro de 2020.

2020

2024

Tomou posse como Presidente do Supremo Tribunal de Justiça em 4 de junho de 2024.

Comunicações do Presidente

Discurso Abertura Colóquio de Direito Penal

Senhor Procurador Geral da República Ilustres convidados Minhas Senhoras e meus Senhores   Hoje é um daqueles dias em que este Salão Nobre se anima e recebe a comunidade jurídica para a realização de mais um Colóquio dedicado ao debate [...]

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Discurso de tomada de posse de oito novos conselheiros

Num ritual que se está a tornar uma rotina, testemunhámos hoje mais uma tomada de posse de oito novos Juízas e Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça. Não vou hoje repetir-me, alertando para a situação entre o trágico e [...]

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Dia da Proteção de dados 2025

Celebramos hoje o Dia da Proteção de Dados neste encontro subordinado ao tema «Seis anos de RGPD – Balanço da (des)aplicação da lei nacional de execução e da lei sobre o tratamento de dados no sistema judicial». É para mim [...]

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Abertura do Ano Judicial 2025

A Lei da Organização do Sistema Judiciário, no seu artigo 27.º, prevê, sem cominatório, que a abertura do ano judicial, que corresponde ao ano civil, seja assinalada pela realização de uma sessão solene no Supremo Tribunal de Justiça. É uma [...]

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