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Senhor Procurador Geral da República Ilustres convidados Minhas Senhoras e meus Senhores Hoje é um daqueles dias em que este Salão Nobre se anima e recebe a comunidade jurídica para a realização de mais um Colóquio dedicado ao debate [...]
Ler maisNum ritual que se está a tornar uma rotina, testemunhámos hoje mais uma tomada de posse de oito novos Juízas e Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça. Não vou hoje repetir-me, alertando para a situação entre o trágico e [...]
Ler maisCelebramos hoje o Dia da Proteção de Dados neste encontro subordinado ao tema «Seis anos de RGPD – Balanço da (des)aplicação da lei nacional de execução e da lei sobre o tratamento de dados no sistema judicial». É para mim [...]
Ler maisA Lei da Organização do Sistema Judiciário, no seu artigo 27.º, prevê, sem cominatório, que a abertura do ano judicial, que corresponde ao ano civil, seja assinalada pela realização de uma sessão solene no Supremo Tribunal de Justiça. É uma [...]
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