Pesquisa
A Lei da Organização do Sistema Judiciário, no seu artigo 27.º, prevê, sem cominatório, que a abertura do ano judicial, que corresponde ao ano civil, seja assinalada pela realização de uma sessão solene no Supremo Tribunal de Justiça. É uma [...]
Ler maisOs Estados de Direito são hoje identificados como Estados em que os direitos fundamentais da pessoa humana são amplamente reconhecidos e protegidos, mesmo contra a regra democrática da prevalência da vontade das maiorias. É esse o seu certificado de qualidade [...]
Ler maisO dia de uma tomada de posse é um dia de festa para o empossado e para o colégio que o elegeu. Por ser um dia inicial e por ser um prenúncio de novos tempos. Hoje inicia funções um novo [...]
Ler maisA Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa teve a feliz ideia de organizar este Colóquio com a finalidade de fomentar o diálogo entre juristas ibéricos sobre a proposta de modernização do Código Civil Espanhol ao nível do direito das [...]
Ler maisPágina anterior
Rede InternacionalPágina seguinte
Notas à Impresa