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Comunicações do Presidente

Uma homenagem em tempo de Natal

Em dias salteados do semestre que acaba, páginas digitais anónimas do Diário da República, comunicaram que se encontravam desligados do serviço, antecipando, a vosso pedido, um momento que era inevitável. Sem uma outra palavra, sem qualquer cerimonial ou outro gesto [...]

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A Propósito da Modernização do Código Civil Espanhol

A Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa teve a feliz ideia de organizar este Colóquio com a finalidade de fomentar o diálogo entre juristas ibéricos sobre a proposta de modernização do Código Civil Espanhol ao nível do direito das [...]

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Encontro no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

Bom dia a todos. Gostaria de começar por expressar a minha sincera gratidão pelo amável convite que me foi dirigido a mim e ao Supremo Tribunal de Justiça de Portugal para participar nesta reunião de trabalho. Os meus agradecimentos especiais [...]

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Conferência Combate à Violência contra Mulheres e Violência Doméstica

O COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA   – Senhora Ministra da Justiça – Senhora Ministra da Administração Interna – Senhora Ministra da Juventude e Modernização – Senhor Procurador-Geral da República – Senhora Provedora da Justiça – Senhor Presidente da Câmara Municipal [...]

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