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Nuno António Gonçalves

Nuno António Gonçalves

Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça desde 27 de outubro de 2021

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Nota Biográfica

1982

Iniciou funções na magistratura em 1981. Ingressou no Curso do Centro de Estudos Judiciários em 1982 e estagiou na comarca de Lisboa.
Foi colocado, como efetivo, na comarca de Bragança, iniciando funções em janeiro de 1984.

1984

1999

Promovido em 1999, exerceu funções, sucessivamente, nos círculos judiciais de Gondomar, de Vila Real e de Bragança.
Em 2013, foi membro eleito do Conselho Superior do Ministério Público. Promovido em 2013, foi Procurador-Geral Adjunto no Tribunal de Contas – Secção Regional da Madeira e Auditor junto do Representante da República na Região Autónoma da Madeira (intervindo no Conselho Consultivo quando discutiu assuntos referentes à região autónoma).

2013

2017

Foi, de 2013 e 2017, o primeiro Magistrado coordenador da comarca da Madeira.
Em 2018 foi nomeado em comissão permanente de serviço Juiz Conselheiro no Tribunal de Contas - Secção Regional do Açores. É, desde 30 de novembro de 2018, Juiz Conselheiro no Supremo Tribunal de Justiça.

2018

2021

27 de outubro de 2021, toma posse como Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Há três mandatos que, por eleição, é Presidente da 3.ª secção criminal. É, por inerência, Presidente da secção do Contencioso. Integra o Tribunal de Conflitos

Comunicações do Presidente

Uma homenagem em tempo de Natal

Em dias salteados do semestre que acaba, páginas digitais anónimas do Diário da República, comunicaram que se encontravam desligados do serviço, antecipando, a vosso pedido, um momento que era inevitável. Sem uma outra palavra, sem qualquer cerimonial ou outro gesto [...]

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A Propósito da Modernização do Código Civil Espanhol

A Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa teve a feliz ideia de organizar este Colóquio com a finalidade de fomentar o diálogo entre juristas ibéricos sobre a proposta de modernização do Código Civil Espanhol ao nível do direito das [...]

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Encontro no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

Bom dia a todos. Gostaria de começar por expressar a minha sincera gratidão pelo amável convite que me foi dirigido a mim e ao Supremo Tribunal de Justiça de Portugal para participar nesta reunião de trabalho. Os meus agradecimentos especiais [...]

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Conferência Combate à Violência contra Mulheres e Violência Doméstica

O COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA   – Senhora Ministra da Justiça – Senhora Ministra da Administração Interna – Senhora Ministra da Juventude e Modernização – Senhor Procurador-Geral da República – Senhora Provedora da Justiça – Senhor Presidente da Câmara Municipal [...]

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