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Graça Amaral

Graça Amaral

Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça desde 11 de janeiro de 2024

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Nota Biográfica

Foto: graca-amaral-vp

Nota Biográfica

1983

Posse como auditora de justiça do III Curso Especial de Formação do Centro de Estudos Judiciários para ingresso na Magistratura Judicial em 31 de janeiro de 1983.
Posse como Juíza de Direito em regime de estágio na Comarca de Lisboa em 13 de março de 1984.

1984

1985

Posse como Juíza de Direito na Comarca de Setúbal, Tribunal de Instrução Criminal de Setúbal em 18 de outubro de 1985.
Posse como Juíza de Direito na Comarca de Loures, Tribunal de Instrução Criminal de Loures em 05 de fevereiro de 1988.

1988

1989

Posse como Juíza de Direito na Comarca de Lisboa, 9.º Juízo Cível em 02 de janeiro de 1989.
Posse como Juíza de Direito na Comarca de Lisboa, 5.º juízo do Tribunal de Trabalho em 19 de setembro de 1991.

1991

1997

Em 16 de setembro de 1997 toma posse como Juíza Assessora junto do Supremo Tribunal de Justiça.
Posse como Juíza auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa em 09 de setembro de 2002.

2002

2004

Posse como Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação de Lisboa (2.ª Secção Cível); a partir de Setembro de 2005, na 7.ª Secção Cível.
Nomeada Coordenadora Distrital no Centro de Estudos Judiciários em regime de acumulação com as funções de Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação de Lisboa em 01 de maio de 2009.

2009

2017

16 de setembro de 2017 toma posse como Juíza Conselheira no Supremo Tribunal de Justiça.
Vogal do Conselho Superior da Magistratura indicada pelo Presidente da República em 09 de março de 2021.

2021

2024

11 de janeiro de 2024, toma posse como Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

Comunicações do Presidente

Abertura do Ano Judicial 2025

A Lei da Organização do Sistema Judiciário, no seu artigo 27.º, prevê, sem cominatório, que a abertura do ano judicial, que corresponde ao ano civil, seja assinalada pela realização de uma sessão solene no Supremo Tribunal de Justiça. É uma [...]

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Intervenção na Conferência “Promoção dos Direitos fundamentais e do Estado de Direito enquanto valores Europeus na litigância nacional e internacional”

Os Estados de Direito são hoje identificados como Estados em que os direitos fundamentais da pessoa humana são amplamente reconhecidos e protegidos, mesmo contra a regra democrática da prevalência da vontade das maiorias. É esse o seu certificado de qualidade [...]

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Tomada de posse do Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa

O dia de uma tomada de posse é um dia de festa para o empossado e para o colégio que o elegeu. Por ser um dia inicial e por ser um prenúncio de novos tempos. Hoje inicia funções um novo [...]

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A Propósito da Modernização do Código Civil Espanhol

A Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa teve a feliz ideia de organizar este Colóquio com a finalidade de fomentar o diálogo entre juristas ibéricos sobre a proposta de modernização do Código Civil Espanhol ao nível do direito das [...]

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