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Presidente do Supremo Tribunal de Justiça desde 4 de junho de 2024
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Em dias salteados do semestre que acaba, páginas digitais anónimas do Diário da República, comunicaram que se encontravam desligados do serviço, antecipando, a vosso pedido, um momento que era inevitável. Sem uma outra palavra, sem qualquer cerimonial ou outro gesto [...]
Ler maisA Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa teve a feliz ideia de organizar este Colóquio com a finalidade de fomentar o diálogo entre juristas ibéricos sobre a proposta de modernização do Código Civil Espanhol ao nível do direito das [...]
Ler maisBom dia a todos. Gostaria de começar por expressar a minha sincera gratidão pelo amável convite que me foi dirigido a mim e ao Supremo Tribunal de Justiça de Portugal para participar nesta reunião de trabalho. Os meus agradecimentos especiais [...]
Ler maisO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – Senhora Ministra da Justiça – Senhora Ministra da Administração Interna – Senhora Ministra da Juventude e Modernização – Senhor Procurador-Geral da República – Senhora Provedora da Justiça – Senhor Presidente da Câmara Municipal [...]
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