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Nuno António Gonçalves

Nuno António Gonçalves

Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça desde 27 de outubro de 2021

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Nota Biográfica

1982

Iniciou funções na magistratura em 1981. Ingressou no Curso do Centro de Estudos Judiciários em 1982 e estagiou na comarca de Lisboa.
Foi colocado, como efetivo, na comarca de Bragança, iniciando funções em janeiro de 1984.

1984

1999

Promovido em 1999, exerceu funções, sucessivamente, nos círculos judiciais de Gondomar, de Vila Real e de Bragança.
Em 2013, foi membro eleito do Conselho Superior do Ministério Público. Promovido em 2013, foi Procurador-Geral Adjunto no Tribunal de Contas – Secção Regional da Madeira e Auditor junto do Representante da República na Região Autónoma da Madeira (intervindo no Conselho Consultivo quando discutiu assuntos referentes à região autónoma).

2013

2017

Foi, de 2013 e 2017, o primeiro Magistrado coordenador da comarca da Madeira.
Em 2018 foi nomeado em comissão permanente de serviço Juiz Conselheiro no Tribunal de Contas - Secção Regional do Açores. É, desde 30 de novembro de 2018, Juiz Conselheiro no Supremo Tribunal de Justiça.

2018

2021

27 de outubro de 2021, toma posse como Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Há três mandatos que, por eleição, é Presidente da 3.ª secção criminal. É, por inerência, Presidente da secção do Contencioso. Integra o Tribunal de Conflitos

Comunicações do Presidente

XII Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa

Aparentemente subvertendo o título do tema deste primeiro painel, nesta minha intervenção irei procurar demonstrar a tendência cada vez mais atual da mais alta instância do Poder judicial em Portugal - o Supremo Tribunal de Justiça - num número crescente [...]

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Homenagem ao Presidente Henrique Araújo

Estamos hoje aqui reunidos para manifestar ao Presidente Henrique Araújo o nosso sentido agradecimento pela forma como nos representou e nos conduziu ao leme do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura em tempos particularmente difíceis. Num [...]

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Discurso Abertura Colóquio de Direito Civil, Comercial e Processo Civil

- Senhor Presidente do Tribunal Constitucional - Senhor Vice-Procurador Geral da República, em representação do Senhor-Procurador Geral da República. - Senhora Bastonária da Ordem dos Advogados - Senhores Vice-Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça. - Senhoras Presidentes das Secções Cíveis [...]

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XVIII Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura

Senhor Presidente da Assembleia da República Senhora Ministra da Justiça Senhoras Juízas e Senhores Juízes   Cheguei aos Tribunais meia dúzia de anos após a Revolução de Abril. Na altura esvanecia-se a turbulência inicial própria de uma Revolução e consolidava-se [...]

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