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O Círculo Cultural do Supremo Tribunal de Justiça, evidenciando mais uma vez o seu dinamismo, promoveu e organizou uma Conferência sobre um tema que domina a ordem do dia da agenda da Justiça – a reforma do processo penal. O [...]
Ler maisComunicações do Presidente
Para assinalar o Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor, que se celebra hoje, a Biblioteca do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) publica uma amostra de papéis marmoreados que fazem parte do espólio da biblioteca antiga do STJ. [...]
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“Alterações ao Código de Processo Penal” é o tema da conferência organizada pelo Círculo Cultural do Supremo Tribunal de Justiça no próximo dia 23 de abril, no salão nobre do tribunal. A conferência conta com a participação do advogado criminalista [...]
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O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa assinaram ontem um protocolo de cooperação com vista a fomentar a cooperação científica entre ambas as instituições na área da tecnologia e da Inteligência [...]
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Os juízes da 3ª Secção Criminal do Supremo Tribunal de Justiça acordaram ontem, 9/4/2025, em conferência, rejeitar por inadmissibilidade legal, os recursos interpostos no âmbito do processo n.º 894/04.0GAVNF.G1.S1. Verificando-se a dupla conforme in mellius (dupla conforme parcial) não é [...]
Ler maisNotas à Imprensa
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro João Cura Mariano, recebeu hoje em audiência os membros dirigentes da Associação Cívica Agigantar Abril. Durante o encontro foram debatidos assuntos relacionados com as necessárias reformas na Justiça, tais como a [...]
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