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Nove juízes e juízas conselheiros e um procurador-geral adjunto que se jubilaram ontem, foram homenageados por uma longa carreira nos tribunais, que culminou no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Afonso Henrique, Pedro Lima Gonçalves, Ana Barata de Brito, Leonel Serôdio, [...]
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Em dias salteados do semestre que acaba, páginas digitais anónimas do Diário da República, comunicaram que se encontravam desligados do serviço, antecipando, a vosso pedido, um momento que era inevitável. Sem uma outra palavra, sem qualquer cerimonial ou outro gesto [...]
Ler maisComunicações do Presidente
O novo presidente do Supremo Tribunal Administrativo (STA), juiz conselheiro Jorge Aragão Seia, foi recebido hoje pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) numa sessão de apresentação de cumprimentos, poucas semanas após ter tomado posse. O encontro serviu para [...]
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O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) atribuiu o adiamento da reforma do Código Civil a uma falta de interesse político nesse processo nos últimos 20 anos. João Cura Mariano falava na sessão de abertura do colóquio “Direito dos [...]
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A Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa teve a feliz ideia de organizar este Colóquio com a finalidade de fomentar o diálogo entre juristas ibéricos sobre a proposta de modernização do Código Civil Espanhol ao nível do direito das [...]
Ler maisComunicações do Presidente
No incidente de escusa suscitado pela Juíza Desembargadora que integra, como 2.ª adjunta, o coletivo de juízes da Relação de Lisboa que deverá julgar os recursos interpostos no processo n.º 184/12.5TELSB.L1, decidiu o Supremo Tribunal de Justiça indeferir o pedido [...]
Ler maisNotas à Imprensa
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