Cumbre judicial Ibero-Americana

Realiza-se este ano em Portugal a II Ronda de Trabalhos da XX Cumbre Iberoamericana,  um encontro que reunirá em Lisboa, entre os dias 18 e 20 de Março 2019, alguns dos mais altos representantes dos poderes judiciais de 23 países da América latina e da Península ibérica.

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho Superior da Magistratura (CSM) serão os anfitriões desta ronda de trabalhos, que terá como tema principal “A sustentabilidade da paz social: desafios da administração da justiça iberoamericana perante as exigências do novo milénio”.

São membros da Cumbre  Judicial Iberoamericana os Supremos Tribunais de Justiça e os Conselhos Superiores da Magistratura de 23 Estados: Andorra, Argentina, Bolívia,  Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, Porto Rico, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.

A Secretaria-geral da Cumbre Judicial Iberoamericana está sediada no Uruguai, enquanto a Secretaria protempore é rotativa entre os poderes judiciais dos Estados membros, estando atualmente a cargo do Panamá.

 Na ronda de trabalhos participam o Secretário-geral permanente e o Secretário protempore da Cumbre Judicial Iberoamericana.

Neste encontro, quatro grupos de trabalho debaterão temas e proporão soluções para que a actividade dos tribunais contribua cada vez mais para garantir a paz social de forma sustentável.