Pesquisa
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A Rede de Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Estados-membros da União Europeia foi constituída na Assembleia Geral da Associação daqueles Presidentes, realizada em 10 de março de 2004, na Cour de Cassation francesa.
Esta Rede constitui um fórum de encontro, no âmbito do qual as Instituições Europeias e os representantes máximos dos Tribunais Superiores dos Estados-membros têm a oportunidade de partilhar experiências e discutir ideias sobre as questões que, a cada momento, convocam a intervenção do judiciário, designadamente no que diz respeito à Cooperação Judiciária na União Europeia, com o objetivo de prosseguir a integração do espaço judiciário comum.
Uma das iniciativas mais visíveis da Rede dos Presidentes é constituída pelo motor de busca de jurisprudência produzida pelos tribunais dos Estados-membros, que permite pesquisar e aceder a arestos publicados nas bases de dados dos membros da Rede.
Os presidentes dos Supremos Tribunais dos Estados-Membros da UE, e os da Albânia, da Islândia, do Montenegro, da Sérvia, da Ucrânia e do Reino Unido estiveram reunidos em Atenas, na Grécia, nos dias 3 e 4 de outubro, na Conferência [...]
Ler maisA Cimeira Judiciária Ibero-Americana é uma estrutura de cooperação, acordo e troca de experiências, que se articula através dos mais altos níveis dos Poderes Judiciários Ibero-Americanos.
O principal objetivo da Cumbre Judicial Ibero-Americana é a “adoção de projetos e ações concertadas, a partir da convicção de que a existência de um património cultural comum é um instrumento privilegiado que, sem prejuízo do necessário respeito pela diferença, contribui para o fortalecimento do Poder Judicial e, por extensão, do sistema democrático”.
Sítio na Internet da Cumbre Judicial 100 Regras de Brasília Revista da Cumbre JudicialPortugal coordena dois grupos de trabalho em temas de relevância estratégica para o futuro dos sistemas judiciais ibero-americanos na XXII Cumbre Judicial Ibero-Americana, que decorre esta semana em Santiago, no Chile. Os projetos, que envolvem 23 países, focam-se no uso [...]
Ler maisO uso da tecnologia na aplicação da Justiça e a gestão penal para delitos complexos, são os temas de trabalho em que participam os peritos portugueses nomeados pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito da 1.ª ronda de workshops [...]
Ler maisO Supremo Tribunal de Justiça (STJ) participou na I Assembleia Preparatória da XXII Edição da Cimeira Judicial Ibero-Americana (CJIA) que decorreu nos dias 8 e 9 de abril, no Superior Tribunal de Justiça do Brasil, em Brasília. Portugal foi representado [...]
Ler maisDecorreu nos dias 30 e 31 de março de 2023, em Caracas, na Venezuela, a Segunda Reunião de Trabalhos da XXI Cimeira Judicial Ibero-Americana subordinada ao tema “Rumo a uma carreira judiciária independente e eficaz”. Portugal participou online através das suas Coordenadoras [...]
Ler maisCimeira Judicial Ibero-Americana Reunião da Comissão de Coordenação e Acompanhamento I Reunião Preparatória da XXI edição Primeiro Diálogo entre Mulheres Líderes A Coordenadora Nacional e Comissária da Comissão de Coordenação e Acompanhamento pelo Supremo Tribunal de Justiça na Cimeira Judicial [...]
Ler maisNos próximos dias 26 a 28 de abril realizar-se-á, na Cidade do México, México, a Primeira Reunião Preparatória da XXI Edição da Cimeira Judicial Ibero-Americana, subordinada ao tema “Por uma carreira judicial independente e eficaz”. Em representação do Supremo Tribunal [...]
Ler maisEntre os dias 18 e 20 de Março 2019 decorreu, em Lisboa, a II Ronda de Trabalhos da XX Cumbre Judicial Iberoamericana, que reuniu alguns dos mais altos representantes dos poderes judiciais de 23 países da América Latina e da Península [...]
Ler maisAconteceu, esta segunda-feira pelas 10:00 horas no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça, a Abertura solene da 2ª Ronda de trabalhos da XX Cumbre Judicial Ibero-Americana, em Lisboa. Foram impostas as insígnias da Grande Cruz da Ordem Ibero-americana a [...]
Ler maisRealiza-se entre os dias 18 e 20 de Março 2019, em Portugal, a II Ronda de Trabalhos da XX Cumbre Judicial Iberoamericana. Um encontro que reunirá em Lisboa alguns dos mais altos representantes dos poderes judiciais de 23 países da [...]
Ler maisRealiza-se este ano em Portugal a II Ronda de Trabalhos da XX Cumbre Iberoamericana, um encontro que reunirá em Lisboa, entre os dias 18 e 20 de Março 2019, alguns dos mais altos representantes dos poderes judiciais de 23 países da América latina e da Península ibérica. O Supremo [...]
Ler maisO Presidente do Supremo Tribunal de Justiça participou, entre 13 e 15 de abril, na Assembleia Plenária da XVIII Cumbre Judicial Iberoamericana que se realizou na cidade de Assunção, no Paraguai, sob o tema “Hacia la Consolidación de la Seguridad [...]
Ler maisO Presidente do STJ participou na Assembleia Plenária da XVII Edição da Cumbre Judicial que decorreu na cidade de Santiago do Chile nos dias 2 a 4 de Abril, subordinada ao tema ” Uma justiça de futuro: planificada, integrada e [...]
Ler maisO Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa é uma organização de concertação e de cooperação judiciária entre os órgãos judiciais de cúpula desses países e territórios (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, Região Administrativa Especial de Macau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste).
Constituem objetivos do Fórum, designadamente, contribuir para o enriquecimento do património jurídico comum e o fortalecimento do primado do direito, defender a independência do poder judicial, estimular o diálogo entre os respetivos Supremos Tribunais, magistrados e funcionários, tendo em vista, designadamente, a eficácia dos órgãos judiciais e o acesso dos cidadãos aos tribunais, e promover o intercâmbio de experiências e informações, designadamente no domínio da cooperação judiciária, jurisprudencial e bibliográfica.
Neste contexto, o Fórum contribui para a aproximação dos sistemas judiciários e jurídicos dos países e territórios que nele participam, bem como para a discussão dos temas da Justiça que, a cada momento, mais interessem aos cidadãos respetivos, em reforço da sua imagem junto destes últimos.
O Congresso dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa constitui, neste âmbito, o espaço privilegiado de encontro da comunidade judiciária de língua portuguesa representada pelos mais altos representantes do judiciário daqueles países e territórios.
Os Supremos Tribunais de Justiça devem assumir o seu papel de orientar o sistema judiciário e de uniformização da jurisprudência. Tal como devem ser protagonistas na evolução dinâmica do Direito, através de uma atividade interpretativa e integradora que molda o [...]
Ler maisA XI Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa subordinada ao tema “O Judiciário e as Novas Tecnologias” decorreu em Brasília, entre 27 e 29 de novembro de 2023, e [...]
Ler maisEstatuto do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa Considerando a base histórico-cultural, linguística e jurídica em que assenta o sólido relacionamento entre os nossos países e territórios; Conscientes de que é [...]
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