Pesquisa
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Livro Digital Colóquio Direito Civil
Coordenação: Juiz Conselheiro Pedro de Lima Gonçalves, Juíza Conselheira Maria da Graça Trigo, Juíza Conselheira Graça Maria Amaral e Juíza Conselheira Maria dos Prazeres Pizarro Beleza
Livro Digital Colóquio Comércio, Sociedades e Insolvências 3.ª edição
Coordenação: Juíza Conselheira Ana Paula Boularot, Juíza Conselheira Graça Amaral e Juiz Conselheiro Ricardo Costa
A sentença cível
Juiz Conselheiro António Abrantes Geraldes
A proteção do tomador do seguro e dos segurados no novo regime legal do contrato de seguro
Juiz Conselheiro José Carlos Moitinho de Almeida
Estudo sobre seguro obrigatório automóvel
Juiz Conselheiro José Carlos Moitinho de Almeida
Colóquio – Comércio, Sociedades e Insolvências 2.ª edição
6.ª Secção STJ (Coordenação: Juíza Conselheira Ana Paula Boularot)
Contratos de SWAP
Juiz Conselheiro Granja da Fonseca
Colóquio - Comércio, Sociedade e Insolvência 1.ª edição
6.ª Secção STJ (Coordenação: Juíza Conselheira Ana Paula Boularot)
Livro Digital Colóquio Direito da Família (2.ª edição)
Coordenação: Juíza Conselheira Fernanda Isabel Pereira e Professora Doutora Rosa Cândido Martins
Revista Portuguesa de Direito da Família n.24
Coordenação: Centro de Direito da Família
Livro Digital Colóquio Direito da Família
Coordenação: Juíza Conselheira Fernanda Isabel Pereira e Professora Doutora Rosa Cândido Martins
Livro Digital Colóquio Doença Mental
Coordenação: Centro de Estudos Judiciários
Livro Digital Colóquio «Processo Penal – Recursos»
Coordenação: Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça Juiz Conselheiro Nuno Gonçalves
A jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça na execução do regime relativo ao mandado de detenção europeu
Juiz Conselheiro António Pires Henriques da Graça
A reforma do processo penal na área dos recursos
Juiz Conselheiro Manuel José Carrilho Simas Santos
A jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça sobre fundamentação e critérios da escolha e medida da pena
Juiz Conselheiro José Souto de Moura
Sobre justiça e sobre o Ministério Público
Juiz Conselheiro José Souto de Moura
Do direito à segurança à segurança do Direito
Juiz Conselheiro José António Henriques dos Santos Cabral
Prova indiciária e as novas formas de criminalidade
Juiz Conselheiro José António Henriques dos Santos Cabral
Combater a corrupção: Entre o imperativo da Res publica e a razão instrumental
Juiz Conselheiro António Henriques Gaspar
O cúmulo jurídico na doutrina e na jurisprudência do STJ
Juiz Conselheiro António Artur Rodrigues da Costa
O Direito Premial e o seu contexto (Revista Julgar)
Juiz Conselheiro José António Henriques dos Santos Cabral
Livro digital XII Colóquio do Direito do Trabalho
Coordenação: Juiz Conselheiro Júlio Gomes Presidente da Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça
Aspetos metodológicos do discurso judiciário
Juiz Conselheiro António Pires Henriques da Graça
Direito da propriedade industrial
Juíza Conselheira Ana Paula Boularot
Acórdãos Tribunais Superiores RGPD (EN) | janeiro de 2020 a dezembro de 2022
Juíza Assessora Andreia Ferra e Juíza Assessora Cátia Costa Santos
Acórdãos Tribunais Superiores RGPD (PT) | janeiro de 2020 a dezembro de 2022
Juíza Assessora Andreia Ferra e Juíza Assessora Cátia Costa Santos
Acórdãos Tribunais Superiores RGPD (EN) | janeiro de 2023 a dezembro de 2023
Juíza Assessora Cátia Costa Santos
Acórdãos Tribunais Superiores RGPD (PT) | janeiro de 2023 a dezembro de 2023
Juíza Assessora Cátia Costa Santos
Livro Digital Colóquio Direito da Família (2.ª edição)
Coordenação: Juíza Conselheira Fernanda Isabel Pereira e Professora Doutora Rosa Cândido Martins
Livro Digital Colóquio Direito Civil
Coordenação: Juiz Conselheiro Pedro de Lima Gonçalves, Juíza Conselheira Maria da Graça Trigo, Juíza Conselheira Graça Maria Amaral e Juíza Conselheira Maria dos Prazeres Pizarro Beleza
Livro Digital Tribunais e Inteligência Artificial
Coordenação: Juiz Conselheiro João da Silva Miguel e Juíza de Direito Sandra dos Reis Luís
Livro Digital Colóquio Direito da Família
Coordenação: Juíza Conselheira Fernanda Isabel Pereira e Professora Doutora Rosa Cândido Martins
Livro Digital Colóquio Comércio, Sociedades e Insolvências 3.ª edição
Coordenação: Juíza Conselheira Ana Paula Boularot, Juíza Conselheira Graça Amaral e Juiz Conselheiro Ricardo Costa
Livro Digital Colóquio «Processo Penal – Recursos»
Coordenação: Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça Juiz Conselheiro Nuno Gonçalves
Livro digital XII Colóquio do Direito do Trabalho
Coordenação: Juiz Conselheiro Júlio Gomes Presidente da Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça
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