A “Agenda do Trabalho Digno” vai estar em discussão no XIII Colóquio de Direito do Trabalho que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) organiza, no dia 19 de outubro, em parceria com a Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (APODIT).
O Colóquio está integrado no Ciclo de Colóquios do STJ e terá lugar no Salão Nobre deste Tribunal.
O Colóquio iniciar-se-á às 10h00 com uma alocução do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro Henrique Araújo. Seguir-se-á uma intervenção da Professora Doutora Maria do Rosário Ramalho, presidente da APODIT, a quem incumbirá iniciar os trabalhos com a apreciação global das grandes linhas da “Agenda do Trabalho Digno”.
Estarão em discussão os seguintes temas: “Trabalho Doméstico”; “O Trabalho Temporário e a Agenda do Trabalho Digno”; “O Direito Coletivo na Agenda do Trabalho Digno”; “Teletrabalho”; “Agenda do Trabalho Digno – Alterações Substantivas e Processuais quanto à Fiscalização e Controlo de Normas Laborais”; “O Trabalho nas Plataformas Digitais” e “Contrato de Trabalho a Termo e a Agenda do Trabalho Digno”.
Às 17h00, o Presidente da Secção Social do STJ, Juiz Conselheiro Júlio Gomes, encerrará o encontro.
O colóquio terá transmissão em www.stj.pt e www.justicatv.com
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Por ter sido atingida a capacidade máxima do Salão Nobre, as inscrições para o Colóquio do Direito do Trabalho encontram-se encerradas.
Agradecemos a compreensão.
Questões: questoes@stj.pt
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