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Tomou hoje posse como Juiz Militar do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o Vice-Almirante Jorge Manuel Novo Palma, pelo ramo da Marinha.

Nomeado por deliberação do Conselho Superior da Magistratura, a tomada de posse do novo juiz militar ocorre na sequência da cessação de funções do Vice-Almirante Silvestre Correia, Juiz Militar no STJ desde 10 de janeiro de 2022.

Na reserva há cerca de 3 anos e meio, o Vice-Almirante Novo Palma expressou disponibilidade para aplicar os seus conhecimentos e experiência no exercício do novo cargo. “A partir de hoje, o STJ passa a ser o meu navio”, disse na sua intervenção na tomada de posse.

A presença de juízes militares no STJ é um imperativo constitucional para o julgamento de crimes estritamente militares, nos termos da Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais e do Código de Justiça Militar.

O Vice-Almirante Novo Palma, de 62 anos, frequentou o curso de formação de Oficiais da Escola Naval entre 1978 e 1993, especializou-se em Navegação e desempenhou altos cargos na estrutura militar da Marinha, em terra e no mar. Quando transitou para a situação de reserva contava 43 anos de serviço.

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