Colóquios

O Supremo Tribunal de Justiça organiza nos dias 23 e 24 de outubro o Colóquio de Direito Civil, Comercial e Processo Civil. A sessão de abertura vai decorrer às 10h do dia 23 com a intervenção do Juiz Conselheiro João Cura Mariano, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

Os temas em discussão serão os seguintes: Efeitos da Resolução do Contrato por Incumprimento; A alteração das Circunstâncias na Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça; Sucessão Legitimária; Usucapião e Regras Legais Imperativas.

Já no dia 24 serão abordados os temas: Validade dos Negócios das Sociedades com Gerentes, Administradores, Sócios e Outras Partes Relacionadas; Recurso de Revista em Matéria Insolvencial; Contrato-Promessa, Insolvência e Direito de Retenção; e Ação Popular/Tutela Coletiva.

O encerramento do colóquio está previsto para as 15h30 e caberá à Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juíza Conselheira Graça Amaral.

O colóquio está integrado no Ciclo de Colóquios do STJ e terá lugar no Salão Nobre deste Tribunal. A inscrição é gratuita e deve ser feita até ao dia 15 de outubro aqui.

O colóquio terá transmissão em www.stj.pt e www.justicatv.com

Consulte o programa completo aqui