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O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e o Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) assinaram ontem um protocolo de cooperação com vista à aproximação entre as duas instituições para o desenvolvimento de projetos comuns de cariz científico.
O CIDP, fundado em 2024, é uma unidade de investigação e desenvolvimento privada constituída, ao abrigo da lei portuguesa, como núcleo autónomo sem personalidade jurídica do Instituto de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde está sediado. Tem como objetivo a produção e difusão de conhecimento científico no domínio do Direito Privado.
O protocolo agora assinado prevê a participação conjunta em atividades e iniciativas fomentadas por ambas as instituições, tais como projetos de investigação, congressos, jornadas, conferências e cursos. A partilha de informação e experiências que contribua para a disseminação ativa do conhecimento e valorização dos recursos humanos e científicos das duas instituições é também um objetivo.
O documento contou com a assinatura do Presidente do STJ, Juiz Conselheiro João Cura Mariano, mas a gestão do protocolo ficará a cargo da Vice-Presidente, Juíza Conselheira Graça Amaral. Da parte do CIDP a gestão será assegurada pelo presidente do Conselho Diretivo, Professor Doutor Dário Moura Vicente.
