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No dia em que se assinala o centenário da Declaração de Genebra, adotada a 20 de novembro de 1924 pela Liga das Nações, o Comité da ONU para os Direitos da Criança apresenta uma nova Declaração de Genebra sobre os Direitos das Crianças e apela a que os Estados a subscrevam.

A Declaração de Genebra 2024 é uma declaração de princípios que assenta na urgência de se promover e respeitar os direitos das crianças e surge num contexto global em que estes direitos continuam a ser violados de diversas formas. A pobreza, os conflitos armados, as consequências das alterações climáticas, a exclusão social e o aumento da violência são tudo fatores que afetam tragicamente a dignidade e o bem-estar das crianças em todo o mundo.

Num texto de opinião publicado hoje no jornal Público, três professoras e investigadoras da área do Direito (Teresa Pizarro Beleza, Odete Severino Soares e Maria Miguel Oliveira da Silva) referem que “a Declaração de Genebra 2024 não é apenas um símbolo de reflexão, mas uma afirmação clara do caminho a seguir para conseguir assegurar que os direitos das crianças sejam efetivamente respeitados e protegidos como verdadeiros sujeitos de direitos, respeitando o seu superior interesse como princípio inderrogável, tantas vezes reafirmado como, infelizmente, outras tantas, esquecido. É, também por isso, um sinal e um apelo ao sobressalto cívico e político e à esperança”.

O documento é uma iniciativa da Cidade de Genebra, em colaboração com o Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas e a Organização Save the Children e conta já com o apoio de uma vasta rede de organizações e pessoas. Todas as assinaturas contam e a organização convida todos os cidadãos a fazerem ouvir a sua voz e assinar a declaração.

Saiba mais sobre a Declaração de Genebra 2024 aqui.