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O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Juiz Conselheiro Henrique Araújo, visita a República de Cabo Verde entre os dias 5 e 11 de maio a convite do Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde.

A deslocação tem como objetivo o reforço da cooperação bilateral entre os dois órgãos máximos do poder judicial de Portugal e de Cabo Verde, com especial enfoque nas questões da modernização e da eficiência e eficácia dos tribunais, estando prevista a assinatura de um Protocolo de Cooperação. Nas reuniões previstas entre os responsáveis dos dois Supremos Tribunais, será igualmente abordada a organização da próxima Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa, que terá lugar no segundo semestre de 2024, em Cabo Verde, e cujo Secretariado é assegurado por Portugal.

O programa inclui ainda encontros do Presidente do STJ com os mais altos responsáveis políticos e judiciais de Cabo Verde e visitas ao Conselho Superior da Magistratura Judicial e a diversos tribunais daquele país. Henrique Araújo proferirá também uma conferência sobre “Direitos Fundamentais- uma perspetiva global”, num dos encontros que terá com a comunidade jurídica cabo-verdiana.