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Presidente do STJ recebe homólogo do Brasil

29 Abr 2025

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, João Cura Mariano, reuniu-se, em Lisboa, com o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça do Brasil, António Herman Benjamim, tendo partilhado opiniões sobre a situação de ambos os tribunais, onde o número de recursos que aí são decididos não é compatível com a posição que ocupam no topo da hierarquia dos respetivos tribunais judiciais.

O Presidente António Herman Benjamim fez-se acompanhar pelo Desembargador Francisco Oliveira Neto, Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, do Juiz Federal Caio Marinho, Presidente dos Juízes Federais do Brasil e pela Juíza de São Paulo, Vanessa Mateus, Coordenadora da Justiça Estadual da Associação de Magistrados Brasileiros.

Foi decidido intensificar as relações entre os dois Supremos Tribunais, visando uma troca de experiências e saberes profícua, tendo ficado agendado um primeiro encontro em Setembro, em Brasília, onde será assinado um Protocolo de cooperação estreita.

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