Cumbre judicial Ibero-Americana

O uso da tecnologia na aplicação da Justiça e a gestão penal para delitos complexos, são os temas de trabalho em que participam os peritos portugueses nomeados pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito da 1.ª ronda de workshops da XXII Cimeira Judicial Iberoamericana.

Subordinada ao tema “Uma Justiça em dia para garantir a dignidade das pessoas”, a cimeira decorre entre 25 e 26 de julho em Cali, na Colômbia, e os peritos portugueses do STJ participarão nos trabalhos à distância.

Coordenadora Nacional da cimeira pelo STJ, Sandra dos Reis Luís (Juiz de Direito e adjunta do Gabinete do Presidente do STJ), co-coordena com o Brasil e o México o grupo de trabalho n.º 1 sobre o “Uso de tecnologias na aplicação da Justiça”, do qual também faz parte Ana Coelho, técnica especialista do Gabinete do Presidente do STJ, na qualidade de perita. José Góis, Procurador-Geral-Adjunto junto do STJ, jubilado, integra, também como perito, o grupo de trabalho n.º 2 acerca da “Gestão penal para crimes de alta complexidade”.

De Portugal participam ainda, pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM), a juíza Rosa Lima, coordenadora nacional pelo CSM e, na qualidade de perita, a técnica especialista do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e aos Membros do CSM, Laura Perdigão, que faz parte do grupo de trabalho sobre “A transparência judicial, a confiança e a proximidade com as pessoas e os meios de comunicação”.

A Cimeira Judicial Ibero-Americana é uma estrutura de cooperação, diálogo e troca de experiências entre os poderes judiciais dos 23 países membros. Foi criada em 1990 com o objetivo de desenvolver e implementar projetos que fortaleçam a segurança jurídica e o sistema democrático.

Está previsto que a conclusão e apresentação dos trabalhos da XXII Cimeira Judicial Iberoamericana decorra em maio de 2025 na República Dominicana.