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Os representantes dos poderes judiciais de 23 países estiveram reunidos em Madrid, entre os dias 18 e 20 de fevereiro, para a segunda reunião preparatória da XXII Cimeira Judicial Ibero-Americana (CIJ). O objetivo do encontro foi aprovar os relatórios e projetos desenvolvidos pelos grupos de trabalho, consolidando as iniciativas que serão apresentadas na Assembleia Plenária da Cimeira, que se realizará em maio na República Dominicana.
A abertura da II Assembleia Preparatória decorreu no Conselho Geral do Poder Judicial de Espanha e contou com as intervenções da Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Geral do Poder Judicial de Espanha, Isabel Perelló, da Presidente da Suprema Corte de Justiça do Uruguai, Elena Martínez Rosso, da Presidente da Primeira Sala da Suprema Corte de Justiça da República Dominicana, Pilar Jiménez Ortiz, e de Andrés Allamand, Secretário-Geral Ibero-Americano (SEGIB).
A Presidente do Supremo de Espanha destacou a importância do evento num contexto global desafiante, no qual a confiança nas instituições judiciárias é um dos pilares fundamentais do estado de Direito.
No primeiro dia de trabalhos – que decorreram nas duas línguas oficiais da Cimeira, espanhol e português, com tradução simultânea – foram apresentados os relatórios finais dos diferentes grupos, abordando temas como: o Uso da tecnologia na administração da Justiça; a Gestão penal de infrações altamente complexas; a Perspetiva de género e interseccionalidade no serviço judicial; e a Transparência judicial, confiança e proximidade com as pessoas e os meios de comunicação social.
Portugal teve um papel ativo nesta edição, integrando a coordenação dos grupos 1 e 4. A Juíza de Direito Sandra dos Reis Luís, coordenadora nacional pelo Supremo Tribunal de Justiça, e que coordenou, juntamente com o México os trabalhos do Grupo 1, apresentou o relatório final, contendo os resultados do trabalho conjunto desenvolvido. Este fez um mapeamento das soluções tecnológicas usadas pelos sistemas judiciais nos países membros da Cimeira. O trabalho identificou 135 ferramentas digitais adotadas por 13 países para modernizar a administração da Justiça, promovendo maior eficiência na gestão judicial, a cibersegurança e inteligência artificial. Este grupo contou com a colaboração da perita portuguesa Ana Coelho, nomeada pelo Supremo e especialista em cibersegurança.
A perita Laura Perdigão, nomeada pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM), onde ocupa funções de assessoria de imprensa, sob coordenação da Juíza Desembargadora Rosa Lima, coordenadora nacional pelo CSM, colaborou na apresentação das conclusões do Grupo 4. Este grupo analisou boas práticas de comunicação e transparência no sistema judicial, propondo recomendações para uma comunicação mais acessível, clara e inclusiva entre os tribunais, os cidadãos e a imprensa.
No segundo dia de trabalhos, foram apresentados os relatórios dos trabalhos desenvolvidos pelas Comissões Permanentes e outras estruturas da Cimeira. A reunião terminou com a validação das propostas e a aprovação dos projetos que seguirão para a Assembleia Plenária da Cimeira, em maio, na República Dominicana.
