Notícias

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) esteve ontem reunido com o seu homólogo da República do Kosovo. João Cura Mariano recebeu o Juiz Fejzullah Rexhepi no âmbito da visita que uma delegação de entidades judiciárias da República do Kosovo está a realizar em Portugal, em articulação com o Conselho Superior da Magistratura (CSM).

Antes da visita ao STJ, a delegação esteve no CSM, onde o Presidente do Conselho Judiciário do Kosovo, Juiz Albert Zogaj, discutiu o funcionamento do CSM e os métodos usados na avaliação do desempenho dos juízes com o vice-presidente, Luís Azevedo Mendes.

A delegação do Kosovo, constituída por oito elementos de entidades judiciárias daquele país, nomeadamente do Supremo Tribunal e do Conselho Judicial do Kosovo, reuniu também com juízes do Tribunal de Execução de Penas. Nesse encontro o debate girou em torno das circunstâncias que afetam a liberdade condicional, como a apresentação do pedido inicial, da tomada de decisão e do direito de recurso. A execução de penas em matéria penal e a execução de medidas de tratamento reabilitativo obrigatório também foram abordadas.

A delegação do Kosovo esteve também reunida com representantes da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais para troca de ideias acerca da organização e funcionamento do sistema prisional português e da reinserção social dos reclusos.