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As Reações Criminais, a Comparticipação Criminosa e a Responsabilidade Penal da Pessoa Coletiva serão os temas em discussão no Colóquio de Direito Penal que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) organiza no dia 12 de março.

Depois da abertura pelo Presidente do STJ, o Juiz Conselheiro Lopes da Mota vai moderar o primeiro painel, que terá como tema As Reações Criminais e conta com a participação de José Alberto Carreto, Juiz Conselheiro do STJ e de Conceição Ferreira Cunha, Professora Associada da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica.

A Comparticipação Criminosa – Autoria e Cumplicidade é o tema do segundo painel, moderado pela Juíza Conselheira do STJ, Helena Moniz, e no qual participam Fernanda Palma, Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e José António Coelho, Procurador-Geral-Adjunto no STJ.

O último painel do colóquio é dedicado à Responsabilidade Penal da Pessoa Coletiva. Terá a moderação do Procurador-Geral-Adjunto no STJ, José P. Albuquerque, e a participação do Conselheiro do STJ, Jorge Reis Bravo, e da Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Susana Aires de Sousa.

O colóquio será encerrado pelo Vice-Presidente do STJ, Juiz Conselheiro Nuno Gonçalves, às 16h.

O evento está integrado no Ciclo de Colóquios do STJ e vai decorrer no Salão Nobre deste tribunal. A inscrição é gratuita e pode ser feita até ao dia 5 de março.

O colóquio terá transmissão em www.stj.pt e www.justicatv.com

Consulte o programa completo aqui.