Colóquios

Integrado no Ciclo de Colóquios do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), realizou-se no dia 9 de novembro o Colóquio de Direito Civil subordinado ao tema “Compra e venda de bens de consumo. Contradição de julgados como via de acesso ao Supremo. Adequação formal”. As intervenções e debates contaram com a participação e a moderação de Juízes Conselheiros e de Professores de Direito.

No painel dedicado ao tema “Compra e venda de bens de consumo” foram apreciados os subtemas relativos às “Insuficiências da transposição da Diretiva sobre a venda de bens de consumo” e “O problema da hierarquia dos direitos do consumidor”. Nos restantes painéis foram debatidas a “Contradição de julgados como via de acesso ao Supremo” e a “Adequação formal: o dever, os seus limites e a prática judiciária”.