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O Projeto IRIS – Informação, Racionalização, Integração e Sumarização: Aplicação de Técnicas de Inteligência Artificial no Supremo Tribunal de Justiça vai ser apresentado, no dia 4 de outubro, pelas 10h00, numa sessão que terá lugar no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e que contará com as intervenções do Presidente do STJ, Juiz Conselheiro Henrique Araújo, do Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, Juiz Conselheiro Luís Azevedo Mendes, e do Professor Doutor José Borbinha, responsável pela equipa técnica que desenvolveu o projeto.

No âmbito deste Projeto, foram criadas duas funcionalidades informáticas: uma base de dados de acórdãos jurisprudenciais, que fomentará a transparência e melhorará o acesso às decisões, e uma ferramenta de anonimização de acórdãos que será disponibilizada a todos os tribunais, através de um protocolo com o Conselho Superior da Magistratura.

O Projeto IRIS – iniciativa do Supremo Tribunal de Justiça – está a ser desenvolvido desde 2020 por uma equipa do INESC – ID que inclui investigadores e docentes do Instituto Superior Técnico e do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa.

Trata-se de um projeto que foi inicialmente cofinanciado pelo programa Sistema de Apoio à Transformação Digital da Administração Pública, através do COMPETE 2020, enquadrado no Programa Portugal 2020, e pelo Fundo Social Europeu.