Notícias

A colaboração de Portugal na formação do sistema de Justiça de Timor-Leste continua a ser importante e muito necessária. Isso mesmo reforçou o ministro da Justiça daquele país, Sérgio Hornai, que ontem esteve reunido com o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Na audiência com João Cura Mariano, o ministro deu conta das dificuldades do setor da Justiça, nomeadamente com a formação de juízes, uma área em que a colaboração portuguesa tem sido fundamental. Neste momento estão sete juízes portugueses no território a dar formação a juízes timorenses, e Sérgio Hornai manifestou vontade em ver esse número aumentado.

Outra área em que o ministro timorense considera que Portugal poderá contribuir é a especialização dos tribunais, um aspeto importante para o bom funcionamento de um setor ainda frágil. João Cura Mariano concordou com a importância de Portugal continuar a prestar o apoio possível com meios técnicos e humanos.

Sérgio Hornai tomou posse como ministro da Justiça do IX Governo Constitucional de Timor-Leste a 15 de fevereiro de 2024. Entre 2009 e 2018 foi Defensor Público-Geral e entre 2019 e 2023 ocupou o cargo de Conselheiro de Estado e Comissário da Comissão Anticorrupção.