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O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Conselheiro João Cura Mariano, deu hoje posse a 38 juízas e juízes de Direito do 37.º Curso de Formação de Magistrados, que vão iniciar funções nas comarcas do país, três anos após terem ingressado no Centro de Estudos Judiciários (CEJ).

É em comunidades isoladas e gradualmente envelhecidas, em pequenos tribunais de povoações do interior e nos arquipélagos, que os novos juízes vão começar a cumprir o juramento que ontem proferiram no Salão Nobre do STJ, o de “exercer o poder judicial, em nome do povo, aplicando a Lei, com respeito pela Constituição”.

Aos novos juízes, que (pelo menos) durante um ano ficarão aí colocados, João Cura Mariano deixou alguns conselhos, a que preferiu chamar “avisos à navegação”. Alertou que nestes locais, onde habitualmente sobra tempo e espaço — uma vez que os edifícios são grandes e os processos em número inferior — poderão faltar meios, tanto humanos como tecnológicos, para “uma eficaz e moderna administração da Justiça”.

Acrescentou que, no entanto, “neste próximo ano terão a singular oportunidade de exercer uma justiça de proximidade e personalizada”. O Presidente do STJ aconselhou ainda os novos juízes a que “não se assustem com uma vertigem inicial, própria de quem se estreia num papel invulgar”, numa referência a um comentário de Laborinho Lúcio, juiz Conselheiro jubilado e antigo diretor do CEJ, que um dia referiu que “os juízes são homens e mulheres vulgares colocados numa posição invulgar”.

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