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O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e o Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) assinaram ontem um protocolo de cooperação com vista à aproximação entre as duas instituições para o desenvolvimento de projetos comuns de cariz científico. O CIDP, [...]
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Os representantes dos poderes judiciais de 23 países estiveram reunidos em Madrid, entre os dias 18 e 20 de fevereiro, para a segunda reunião preparatória da XXII Cimeira Judicial Ibero-Americana (CIJ). O objetivo do encontro foi aprovar os relatórios e [...]
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As Reações Criminais, a Comparticipação Criminosa e a Responsabilidade Penal da Pessoa Coletiva serão os temas em discussão no Colóquio de Direito Penal que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) organiza no dia 12 de março. Depois da abertura pelo [...]
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Iniciaram hoje funções no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) seis Juristas Assessores que, por nomeação do Presidente do STJ, passam a integrar o Gabinete de Apoio dos Juízes Conselheiros e dos Magistrados do Ministério Público. A assessoria jurídica aos juízes [...]
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O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça deu ontem posse a oito novos conselheiros e conselheiras, que acabam de chegar ao tribunal. A última cerimónia de posse decorreu em outubro do ano passado, altura em que também tomaram posse oito [...]
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O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) criticou hoje o poder legislativo que, desde o veto presidencial de 2019, não apresentou qualquer proposta de alteração à lei de tratamento de dados judiciais, que apelidou de “peça de museu”. O [...]
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