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Para assinalar o Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor, que se celebra hoje, a Biblioteca do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) publica uma amostra de papéis marmoreados que fazem parte do espólio da biblioteca antiga do STJ. [...]
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“Alterações ao Código de Processo Penal” é o tema da conferência organizada pelo Círculo Cultural do Supremo Tribunal de Justiça no próximo dia 23 de abril, no salão nobre do tribunal. A conferência conta com a participação do advogado criminalista [...]
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O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa assinaram ontem um protocolo de cooperação com vista a fomentar a cooperação científica entre ambas as instituições na área da tecnologia e da Inteligência [...]
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O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro João Cura Mariano, recebeu hoje em audiência os membros dirigentes da Associação Cívica Agigantar Abril. Durante o encontro foram debatidos assuntos relacionados com as necessárias reformas na Justiça, tais como a [...]
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A Convenção sobre os Direitos da Criança será o tema do II Colóquio de Direito da Família, que vai decorrer no dia 29 de maio, integrado no ciclo de Colóquios do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e com a organização [...]
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No dia 28 de março de 2025 realizou-se, no Tribunal de Justiça da União Europeia, no Luxemburgo, uma reunião bilateral entre aquele Tribunal e a Rede dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça da União Europeia, destinada a aprofundar os [...]
Ler maisNotícias, Rede Internacional, Rede Presidentes Supremos UE
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