Jurisprudência Temática

A culpa nos acidentes de viação na jurisprudência das Secções Cíveis do STJ

(1996 a setembro de 2014)

A dupla conforme no atual CPC

(2013 a março de 2022)

A indemnização de antiguidade

(2005 a Dez de 2022 – Secção Social)

A insolvência

(2005 a abril de 2015)

As cláusulas contratuais gerais na jurisprudência das Secções Cíveis do STJ

Assédio Moral e Direitos de Personalidade

(2010 a dezembro de 2022 -Secção Social)

Conceito de terceiro para efeitos de registo

Contrato de trabalho vs contrato de prestação de serviço

(2008 a Dez de 2022 – Secção Social)

Dano Corporal

(2015 a Outubro 2019)

Dano Morte

(2016-2021)

Danos futuros

(2002-2012)

Danos não patrimoniais na jurisprudência da Secção Social

(2005 a dezembro de 2022)

Descaracterização de Acidente de Trabalho

(2005 a dezembro de 2022 – Secção Social)

Direito ao descanso e ao sossego

(1997 a 2016)

Expropriação

(1996 a março de 2022)

Jurisprudência do STJ em matéria disciplinar

(1980 a outubro de 2014)

Liberdade de expressão e informação e os direitos de personalidade

(2002 a 2015)

O Direito Bancário na jurisprudência das Secções Cíveis do STJ

(2000 a 2014)

O Direito da União Europeia

(até março de 2022)

O novo Regime do Arrendamento Urbano

(2016 a março de 2023)

O Processo Especial de Revitalização na jurisprudência da Secção Social

(2015 a julho de 2016)

O processo judicial de inventário

(2007 a 2012)

Ónus de impugnação da matéria de facto

(2016 a fevereiro de 2022)

Processo de insolvência e ações conexas

(2012 a 2014)

Processo Especiais de Recuperação (PER e PEAP)

(2012 a março de 2022)

Propriedade Industrial e Direitos de Autor

(2016 a janeiro de 2023)

Responsabilidade civil extracontratual do Estado

(1996 a 2014)

Responsabilidade civil por ato médico

(2016 a março 2023)

Retribuição e componentes remuneratórias

(até dezembro de 2022)

Transporte internacional de mercadorias por estrada TIR

(2005 a 2016 – Secção Social)

União de Facto

(2009 a março 2022)