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Rui Machado e Moura

Rui Machado e Moura

Nota Biográfica

1959

Nasceu em Lisboa.
Licenciou-se em Direito na Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa.

1976-1982

1983-1985

Completou o III Curso Especial de Formação para Ingresso na Magistratura Judicial.
Exerceu funções como juiz de direito em regime de estágio em diversos tribunais (Criminal, Cível e Família e Menores) da Comarca de Lisboa.

1984-1985

1985-2003

Foi colocado no Tribunal de Instrução Criminal de Penafiel (1985), no Tribunal de Instrução Criminal de Évora (1987), no Tribunal Judicial da Comarca de Oeiras (1988/1989), no Juízo Correcional da Comarca de Lisboa (1990), no Juízo do Tribunal de Família de Lisboa (entre 1992 e 1996); no Juízo Cível de Lisboa (1997) e no Juízo do Tribunal de Família de Lisboa (1997 a 2003).
Foi nomeado Presidente da Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria de Segurança de Brinquedos.

1992

1994

Foi Formador de Magistrados Judiciais em São Tomé de Príncipe, no âmbito do Projeto de Cooperação-Tribunais.
Foi nomeado Juiz Auxiliar no Tribunal da Relação de Évora.

2003-2005

2006

Foi nomeado Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa.
Foi nomeado Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Évora, onde exerceu funções, tendo sido eleito Presidente da 2ª Secção Cível entre Janeiro de 2020 e Outubro de 2024.

2007-2024

2013-2022

Integrou o Júri das provas orais, via profissional (como Vice-Presidente), no âmbito dos concursos de acesso do 30.º ao 39.º Cursos de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais que decorreram, respetivamente, nos anos de 2012 a 2022.
Foi eleito Presidente do Tribunal de Apelação Nacional da Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting (FPAK).

2017-2024

2024

Tomou posse como Juiz Conselheiro do Supremo Justiça, em 3 de Outubro.
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