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Oliveira Abreu

Oliveira Abreu

Nota Biográfica

Nasceu em Guimarães, onde frequentou o ensino pré-universitário. Ingressou, posteriormente, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde se licenciou.
Concluído o ensino universitário, foi admitido no Centro de Estudos Judiciários (CEJ).

Exerceu funções como Juiz de Direito nas comarcas de Santo Tirso, Lousada, Penafiel e Porto.
Foi destacado para o Tribunal da Relação do Porto, enquanto Juiz de Direito Auxiliar.

2002

2004

Foi colocado enquanto Juiz Desembargador no Tribunal da Relação do Porto.
Convidado pelo CEJ a contribuir para a formação de novos magistrados, foi formador de diversos juízes.

Convidado pelo Instituto Superior da Maia para colaborar na formação dos alunos do Curso de Solicitadoria e Assessoria Jurídica, tendo orientado a disciplina de Estágio-Seminário.
Esteve em comissão de serviço no Conselho Superior da Magistratura, exercendo funções de inspetor judicial, cargo que voltaria a exercer, em acumulação, em 2014.

2003-2012

Integrou a Comissão de Análise dos Sumários dos Acórdãos Cíveis, publicados na plataforma digital, Base Jurídico-documentais.
Participou em diversos colóquios, encontros, ações de formação e seminários.

2018

Tomou posse como Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça a 4 de setembro.
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