Maria Clara Sottomayor

Nasceu a 31 de janeiro, em Braga.

Licenciou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa do Porto (UCP – Porto).

É Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

É doutorada em Direito Civil pela Faculdade de Direito da UCP – Porto.

Foi Juíza do Tribunal Constitucional, eleita pela Assembleia da República.

Lecionou na UCP – Porto as unidades curriculares de Introdução ao Direito, História do Direito, Direito da Família, Princípios Fundamentais de Direito Privado, Teoria Geral da Relação Jurídica, Direitos Reais e Direito das Crianças na Faculdade de Direito da UCP.

É autora das monografias: Invalidade e registo. A protecção do terceiro adquirente de boa fé; Temas de Direito das Crianças; Regulação do exercício das responsabilidades parentais nos casos de divórcio (8.ª edição).

Tem publicado artigos em revistas jurídicas e capítulos em livros sobre Adoção, Responsabilidades Parentais, Abuso Sexual de Crianças, Violação, Assédio Sexual e Direitos das Mulheres, Responsabilidade Civil, Registo Predial e Cessação do Contrato de Trabalho.

É coordenadora de uma obra coletiva, Código Civil Anotado, Livro IV, Direito da Família, (2 edições)

Tomou posse como Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça a 26 de setembro.