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Leonor Furtado

Leonor Furtado

Nota Biográfica

1958

Nasceu em Inhambane, Moçambique.
É licenciada em Direito pela Universidade de Lisboa, pós-graduada em Contencioso Administrativo e Estudos Europeus pela mesma instituição, e em Direito dos Menores pela Universidade de Coimbra.

Foi Procuradora-Geral-Adjunta no Supremo Tribunal Administrativo e no Tribunal de Contas, Procuradora da República no DCIAP e no Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa, Assessora do Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça e Delegada do Procurador da República nas comarcas do Funchal, de Lisboa e Oeiras.
Foi docente e coordenadora de Família e Menores no Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e formadora de magistrados do Ministério Público.

Exerceu as funções de Auditora de Justiça junto do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, e do Representante da República na Região Autónoma da Madeira, Inspetora-Geral das Atividades em Saúde, Assessora Sénior na Comissão Anticorrupção de Timor- Leste, Diretora-Geral de Reinserção Social e Presidente do Instituto de Reinserção Social.
Foi perita do Conselho da Europa, no Comité de Peritos em Técnicas Especiais de Investigação no Inquérito Penal, perita avaliadora no Twinning Espanha/Roménia, para a criação do Departamento Anticorrupção da Roménia, e perita em acquis communautaire, da Direção-Geral do Alargamento da Comissão Europeia.

Presidiu o grupo de trabalho para a Reforma da Lei Tutelar Educativa e foi membro do Conselho da Unidade de Missão para a Reforma Penal e da Comissão de Reforma do Contencioso Administrativo.
Presidiu a júris de concursos de acesso ao CEJ, de contratação pública e de recursos humanos.

É oradora em conferências nacionais e internacionais.
É autora de artigos jurídicos diversos e de dois livros, em coautoria, sobre Direito das Crianças e Jovens.

É Docente de cursos de mestrado e de pós-graduação.
Tomou posse como Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça a 30 de março.

2022

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