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José Eduardo Sapateiro

José Eduardo Sapateiro

Nota Biográfica

1958

Nasceu no dia 28 de julho de 1958, em Lisboa.
Concluiu a licenciatura pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em outubro de 1981.

1981

Frequentou, em Lisboa, o Curso de Formação para Juiz do Centro de Estudos Judiciários (doravante, CEJ). Durante dois anos realizou a fase teórico-prática, seguida da pré-afetação de 8 meses, e de 4 meses como Juiz Auxiliar no Tribunal Judicial de Coimbra.
Foi colocado como Juiz de Direito no 4.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa, nos tribunais judiciais de Mafra, Praia da Vitória, Alcobaça e Caldas da Rainha e nos tribunais do Trabalho de Torres Vedras e de Lisboa, no 2.º Juízo.

2000-2004

Foi Juiz Secretário do Conselho Superior da Magistratura, entre julho de 2000 e setembro de 2004.
Foi Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa entre setembro de 2006 e fevereiro de 2023.

2006-2023

2021-2022

Foi Diretor-Adjunto do CEJ, entre agosto de 2021 e julho de 2022.
Foi Docente Convidado da unidade curricular semestral de Direito Processual do Trabalho na Universidade Nova de Lisboa, durante dois anos e no âmbito de dois cursos de mestrado.

2023

Tomou posse como Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça a 27 de fevereiro de 2023.
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