Helena Moniz - Supremo Tribunal de Justiça

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Nota Biográfica

1965

Nasceu em Coimbra.

Concluiu a licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

1988

1989-1993

Foi Docente Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, enquanto Monitora.

Concluiu o mestrado em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

1992

1993-1995

Foi docente na Universidade do Minho, como Assistente Convidada.

Foi docente na Universidade do Porto, como Assistente.

1995-1999

1999-2014

Regressou à Universidade de Coimbra, como assistente, de 1999 a 2008, e como Professora Auxiliar, de 2008 a 2014. Lecionou na licenciatura, no mestrado e no programa de doutoramento.

Concluiu o doutoramento em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

2008

Arguiu várias teses de mestrado e de doutoramento, em Portugal e no estrangeiro. Dedica a sua investigação ao Direito Penal e ao Direito da Medicina.

Publicou artigos na Alemanha, França, Espanha, Bélgica e Brasil. É colaboradora permanente da Revista Portuguesa de Ciência Criminal e revisora da Lex Familiae. É membro do Conselho de Redação da Revista General de Derecho Penal. É membro do Conselho Científico de A Revista, do Supremo Tribunal de Justiça.

Fez conferências e participou em diversos projetos de investigação, em Portugal e no estrangeiro, e na elaboração de projetos legislativos.

Foi membro do Conselho Médico Legal do Conselho de Fiscalização da Base de Dados de perfis de ADN para fins de investigação criminal e identificação civil (2009 e 2013), e do Conselho de Ética do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P. (2012 a 2013).

2007-2013

2014

Tomou posse como Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça a 26 de março de 2014. É, atualmente, Presidente da 5.ª Secção do Supremo Tribunal de Justiça.