Fernando Baptista

É licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Concluiu três pós-graduações: Direito dos Contratos e do Consumo, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Direito Europeu, na Formação Especializada em Direito Europeu, na Escola de Direito da Universidade do Minho; e Justiça Europeia dos Direitos do Homem, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Ingressou no Centro de Estudos Judiciários.

Foi Juiz Estagiário em Paredes e no Porto. Exerceu funções como Juiz de Direito na Comarca de Tabuaço, no 4.º Juízo Correcional do Porto, nos 4.º e 1.º juízos cíveis do Porto, no Tribunal do Trabalho de Gondomar, no Tribunal de Círculo e no Círculo Judicial de Gondomar.

Foi nomeado Juiz Desembargador Auxiliar ficando, posteriormente, efetivo, no Tribunal da Relação do Porto.

Concluiu o curso de Auditores de Defesa Nacional.

Desempenhou o cargo de inspetor judicial do Conselho Superior da Magistratura, de setembro de 2008 a dezembro de 2014 e de setembro de 2016 a dezembro de 2019.

Foi eleito para a Direção da Associação Jurídica do Porto

Foi autor de várias obras jurídicas.

Tomou posse como Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça a 17 de fevereiro de 2021.