Domingos Morais - Supremo Tribunal de Justiça

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Nota Biográfica

Nota Biográfica

Nasceu em Malhadas, Miranda do Douro.

Concluiu a licenciatura pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Ingressou no Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em Lisboa.

Foi Juiz de Direito nos tribunais de Vimioso, Pampilhosa da Serra e Marinha Grande e nos tribunais do Trabalho de Leiria, Caldas da Rainha e Coimbra.

2000-2022

Colaborou com o CEJ na área da formação dos auditores de justiça, como moderador, palestrante, conferencista e colaborador no Prontuário do Direito do Trabalho.

Integrou os júris dos concursos de acesso ao CEJ.

2003

Iniciou funções de Juiz Desembargador no Tribunal da Relação do Porto.

Foi inspetor judicial no Conselho Superior da Magistratura.

2008-2014

Lecionou em cursos de pós-graduação nas Faculdades de Direito da Universidade de Coimbra e do Porto e nas Faculdades de Direito das Universidades Católica e Lusófona do Porto.

Frequentou o 1.º Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; os cursos de formação avançada da Unidade de Formação Jurídica e Judiciária – Novos Desafios do Direito do Trabalho, e formação avançada da Unidade de Formação Jurídica e Judiciária (UNIFOJ), Cibercrime e Prova Digital, ambos pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra; e a Formação sobre Direitos Humanos, do Programa HELP do Conselho da Europa.

Foi palestrante em conferências e colóquios e publicou trabalhos em revistas e boletins da especialidade do Direito do Trabalho.

Frequentou o Curso de Defesa Nacional (CDN16/17), no Instituto da Defesa Nacional, em Lisboa.

2022

Tomou posse como Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça. Jubilou-se a 24 de outubro de 2022, mantendo-se em exercício de funções até 2025.