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Celso Manata

Celso Manata

Nota Biográfica

1957

Nasceu em Ourique.
Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

1976-1981

1981

Representante do Ministério Público na Comarca de Ourique.
Auditor de Justiça do V Curso Especial do Ministério Público.

1983

Delegado do Procurador da República nas comarcas de Lisboa (estagiário), Ferreira do Alentejo, Sesimbra e Juízos Cíveis e Criminais de Lisboa.
Docente do Centro de Estudos Judiciários.

1988-1992

1993-1994

Coordenador da Provedoria de Justiça.
Diretor-geral dos Serviços Prisionais (Subdiretor-Geral durante os primeiros 19 meses)

1994-2001

2000 a 2014

Procurador da República no Tribunal de Família e Menores de Lisboa (Coordenador desde 2006).
Foi agraciado com o grau de Grande Oficial da Ordem de Mérito de Sua Excelência o Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio.

2003

2005-2015

Membro eleito do Comité de Prevenção da Tortura do Conselho da Europa.
Procurador-Geral-Adjunto no Tribunal da Relação de Évora.

2014-2016

2016-2019

Diretor-geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social.
Procurador-Geral-Adjunto no Tribunal da Relação do Porto.

2019

2019 a 2023

Auditor Jurídico nos Ministérios da Defesa e da Administração Interna.
Procurador-Geral-Adjunto no Supremo Tribunal de Justiça.

2023-2024

Membro da Fundação Internacional Penal e Penitenciária; Ex Vice-Presidente da European Organization of Prison and Correctional Services; e Perito para a área penitenciária do Conselho da Europa e da ONU
Toma posse como Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.

2024

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