Carlos Campos Lobo - Supremo Tribunal de Justiça

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Nota Biográfica

1960

Nasceu em Moçambique a 5 de agosto.

Concluiu a licenciatura na variante Ciências Jurídico-Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

1983

1985

Foi nomeado como Auditor de Justiça.

Enquanto Juiz de Direito esteve colocado primeiro na Comarca de Lisboa, em regime de estágio, e depois no Tribunal Judicial de Lisboa, no Tribunal da Comarca de Velas, no Tribunal de Instrução Criminal de Portalegre, no Tribunal de Instrução Criminal de Sintra, no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, nos Juízos Criminais de Lisboa e no Tribunal de Execução de Penas de Lisboa.

1987-1997

1998-2000

Foi nomeado em comissão eventual de serviço para o Tribunal de 1ª Instância de Macau – Tribunal de Instrução Criminal.

Foi Subdiretor Geral da Direção Geral dos Serviços Prisionais.

2000-2002

2004

Reassumiu funções no Tribunal de Execução de Penas de Lisboa.

Foi Juiz do State Court of Bósnia Herzegovina em Cooperação com a Bósnia Herzegovina.

2004-2005

2006-2016

Foi Vogal da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), indicado pelo Conselho Superior da Magistratura e nomeado por Declaração da Assembleia da República.

Foi representante de Portugal na Instância Comum de Controlo (ICC) da Eurojust (Joint Supevisory Body of Eurojust - JSB), tendo aquela presidido entre 1 de junho de 2007 e 31 de dezembro de 2007. Eleito no Plenário de 23 de junho de 2009 para a Presidência, exerceu as funções de Presidente por dois mandatos, até 2016.

2007-2016

2009

Foi nomeado Juiz de Direito, nas Varas Criminais Lisboa.

Foi docente na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, lecionando Cursos de Mestrado, Unidades Curriculares de Licenciatura e de Cursos de Pós-Graduação nas matérias de Direito Processual Penal e Seminário de Investigação de Direito, Direito Penal II, Direito Penal – Crimes em Especial e Proteção de Dados Pessoais e Direito da Privacidade.

2009-2015

2010

Foi nomeado Juiz Desembargador.

Obteve o Grau de Especialista de Reconhecida Experiência e Competência Profissional por decisão do Conselho Científico da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões.

2014

2017-2021

Foi docente, como Professor Convidado, na Universidade da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) – Faculdade de Direito - lecionando a Unidade Curricular Direito Criminal (Prática Legal).

Foi assessor Jurídico do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), exercendo funções, primeiro, junto da Secretária para a Administração e Justiça e depois junto da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura.

2017-2022

2019

Obtenção do Grau de Mestre pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, especialização em Ciências Jurídicas em 4 de janeiro de 2019.

Foi orador em diversos Seminários de Formação de Magistrados e em Conferências, mormente de âmbito internacional.

2024

Foi nomeado Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.