Antero Luís - Supremo Tribunal de Justiça

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Nota Biográfica

Nota Biográfica

1960

Nasceu a 10 de dezembro em Vinhais.

Licenciou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

1979-1984

1984-1985

Exerceu funções de representante do Ministério Público na comarca de Alfândega da Fé.

Frequentou o IV Curso Normal de Formação no Centro de Estudos Judiciários.

1985-1987

1986

Frequentou o Seminário sobre Medicina Legal no Instituto de Medicina Legal, em Lisboa.

Desempenhou funções como Juiz de Direito nas seguintes Comarcas: Porto, Bragança, Macedo de Cavaleiros, Marco de Canavezes, Vila Nova de Gaia, Faro e Lisboa.

1987-2003

1995-1999

Exerceu as funções de secretário-geral da Associação Sindical dos Juízes Portugueses.

Foi nomeado pelo Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas, Sérgio Vieira de Mello, como Juiz do Tribunal do Distrito de Díli no Colectivo Especial para o Julgamento de Crimes Graves e como Juiz do Tribunal de Recurso de Timor Leste, em acumulação de funções.

2001-2002

2003-2005

Desempenhou funções como assessor do Ministro da Justiça e Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe.

Foi membro e porta-voz do Conselho Superior da Magistratura.

2004-2005

2005

Foi nomeado juiz desembargador auxiliar do Tribunal da Relação do Porto.

Foi Diretor do Serviço de Informações de Segurança.

2005-2011

2009

Foi promovido a Juiz Desembargador do Tribunal da Relação do Porto.

Foi Secretário-geral do Sistema de Segurança Interna.

2011 e 2014

2014 a 2019

Foi Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa.

Foi nomeado membro do XXII Governo Constitucional para o cargo de Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna.

2019-2022

2022-2024

Continua a desempenhar funções na 9ª Secção do Tribunal da Relação de Lisboa.

Assumiu funções como Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.

2024