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Anabela Luna de Carvalho

Anabela Luna de Carvalho

Nota Biográfica

1960

Nasceu em Angola.
Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

1978-1983

1984-1986

Completou o III Curso Normal de Formação de Magistrados do Centro de Estudos Judiciários.
Foi nomeada Juíza de Direito, em regime de estágio, e colocada no Tribunal Judicial da Figueira da Foz.

1986

1987

Foi nomeada Juíza de Direito e colocada sucessivamente no Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia (1987); Tribunal Judicial de Sintra (1988); Tribunal Judicial de Castelo de Paiva (1988); Tribunal Judicial de Alcanena (1990); 2º Juízo do Tribunal de Polícia de Lisboa (1991); Tribunal Judicial da Comarca de Sintra, como auxiliar (1991); Tribunal da Comarca de Sintra, como auxiliar (1992); Tribunal da Comarca de Sintra, 3º Juízo, como auxiliar (1993); 1º Juízo Criminal de Sintra (1993); 9º Juízo Cível de Lisboa (1995); 13º Juízo Cível de Lisboa (1998); 13ª Vara Cível de Lisboa (1999).
Esteve colocada no Tribunal da Relação do Porto.

2006-2013

2013-2015

Esteve colocada no Tribunal da Relação de Coimbra.
Foi representante do Conselho Superior da Magistratura no Grupo de Trabalho Intersectorial de Prevenção e Combate à Mutilação Genital Feminina.

2014 a 2017

2015 a 2021

Desempenhou funções como Inspetora Judicial.
Esteve colocada no Tribunal da Relação de Évora.

2021 a 2024

É Pós-Graduada em Direito Bancário, em Bioética, em Direito da Proteção de Dados e em Direito da Insolvência e da Recuperação de Empresas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
É autora de diversos trabalhos publicados, nomeadamente sobre mutilação genital feminina, o consentimento informado e os limites da proteção de dados na jurisprudência laboral.

2024

Tomou posse como Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça.
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