Comunicações Presidentes Eméritos

Começo por agradecer a presença de todos nesta cerimónia.

Ao testemunharem este ato, V.ªs Excelências engrandecem-no e conferem-lhe real significância institucional.

A tomada de posse do Senhor Conselheiro Nuno Gonçalves como Vice-Presidente do Supremo Tribunal decorre do ato eleitoral realizado no passado dia 16 de setembro em que participaram todos os Senhores Conselheiros em exercício neste Supremo Tribunal.

Com esta tomada de posse fica assegurada a renovação da legitimidade institucional para o ciclo temporal correspondente ao respetivo mandato.

Neste momento de celebração quero aproveitar para dirigir um agradecimento ao Senhor Conselheiro Clemente Lima por se ter disponibilizado para concorrer ao cargo de Vice-Presidente. Ao fazê-lo, permitiu que se debatessem ideias e propostas num ambiente de efetiva democracia interna.

Ao Senhor Vice-Presidente cessante, Conselheiro Olindo Geraldes, um especial agradecimento pelo trabalho que desenvolveu ao longo dos cerca dos dois anos de exercício do mandato.

O seu competente empenho e a sua disponibilidade, contribuíram para garantir o bom funcionamento do Supremo, num período que coincidiu com dois acontecimentos que muito condicionaram a atividade deste Tribunal: a irrupção da pandemia e a transferência provisória do Supremo para o edifício das Escadinhas de S. Crispim.
Foi possível, com a sua prestimosa ajuda e o seu esforço, ultrapassar as contrariedades e obstáculos que diariamente foram surgindo nesses tempos conturbados.

Bem-haja, Senhor Conselheiro Olindo Geraldes!

O Senhor Conselheiro Nuno Gonçalves, foi escolhido pelos seus pares para exercer um cargo que se reveste da maior importância para a vida do Supremo Tribunal de Justiça.

Cumpre-me, primeiro que tudo, felicitá-lo calorosamente pela sua eleição, que representa seguramente motivo de grande orgulho pessoal e profissional.

Creia, Senhor Conselheiro, que constitui para mim grande honra e privilégio conferir-lhe posse como Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

Ilustres Convidados
Caros Colegas
Minhas Senhoras e Meus Senhores

Já tive oportunidade de dizer, noutros momentos, que os três anos em que o Supremo funcionou no edifício das Escadinhas de São Crispim foram marcados por grande penosidade. Nem o edifício tinha dignidade para albergar o Supremo, nem as condições estruturais do mesmo permitiam aos Senhores Conselheiros e Senhores Funcionários um mínimo de conforto e de funcionalidade.

Passámos todos por momentos que exigiram muito esforço e obrigaram a grande privação. Felizmente esses momentos terminaram. A desocupação total e efetiva desse espaço ocorrerá nos próximos dias, com a consequente devolução das chaves ao Ministério da Justiça.

Mas não se pense que, com a recente reinstalação do Supremo na sua sede original, no Terreiro do Paço, todos os problemas acabaram.

Bem pelo contrário, há muito para fazer, nomeadamente em aspetos de ordem administrativa.

Os diversos departamentos e serviços do Supremo, tanto na vertente da sua estruturação orgânica, como na da sua operacionalidade, exigem constante atenção. Simultaneamente, é fundamental que todos os que aqui trabalham interiorizem definitivamente a grandeza social do serviço que é prestado à comunidade e se obriguem a um esforço contínuo de aprimoramento.

A atividade da Biblioteca, as bases de dados, as assessorias, a administração dos espaços, os serviços de informática, a ligação do Supremo aos Colegas jubilados e ao Círculo Cultural, o funcionamento das Secções, a acomodação dos Senhores Conselheiros e Senhores Funcionários, a realização de eventos de natureza jurídica e cultural, enfim, tudo o que se inscreve na atividade do Supremo carece de permanente vigilância e trabalho.

Esse esforço deve ser conjunto. Ninguém pode ser dispensado ou manter-se alheado.

A boa articulação dos serviços da Presidência com a dupla Vice- -Presidência é crucial para que se encontre o rumo certo e apropriado desta prestigiada instituição judiciária e para que se amparem os efeitos dos momentos menos bons que sempre aparecem.

É também crucial que a informação sobre as decisões de gestão mais relevantes chegue ao conhecimento de todos os que aqui trabalham. A transmissão das decisões de forma entendível constitui pressuposto da transparência e esta representa importante veículo para o envolvimento e participação de todos na prossecução das metas a atingir.

Excelências
Minhas Senhoras e Meus Senhores

Com a tomada de posse do Senhor Conselheiro Nuno Gonçalves fica completada a dupla vice-presidência que coadjuva o Presidente.

O Senhor Vice-Presidente agora empossado é um prestigiado Magistrado, com um longo percurso e vasta experiência.

Saberá certamente honrar o cargo para que foi eleito, cumprindo com competência, elevação e empenho o mandato de Vice- -Presidente.

Senhor Conselheiro Nuno Gonçalves:
Desejo-lhe as maiores felicidades e faço votos para que o seu mandato seja bem-sucedido e profícuo, para bem desta Casa e da Justiça portuguesa.

Lisboa, 27 de outubro de 2021
Henrique Araújo, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça