Comunicações do Presidente

Senhor Procurador Geral da República

Ilustres convidados

Minhas Senhoras e meus Senhores

Hoje é um daqueles dias em que este Salão Nobre se anima e recebe a comunidade jurídica para a realização de mais um Colóquio dedicado ao debate de temas do Direito Penal.

Estas iniciativas regulares do Supremo Tribunal de Justiça inserem-se numa política que já tem foros de tradição e que tem por objetivo o desenvolvimento do direito e da atividade jurisdicional.

Procura-se que Juízes, Procuradores, Advogados e Professores Universitários, numa colaboração estreita e profícua, se reúnam e se debrucem sobre temas jurídicos, com incidência frequente na prática judiciária.

As intervenções nestes Colóquios têm sido posteriormente publicadas em livros digitais de grande qualidade e utilidade que se encontram acessíveis no site do Supremo Tribunal de Justiça e que são objeto de consulta frequente pela comunidade jurídica

Um diálogo, com esta diversidade de protagonistas, fomenta o desenvolvimento dos fundamentos teóricos do direito a aplicar, contribuindo para a prolação de decisões mais compreensíveis.

Aqui, esclarecem-se dúvidas, antecipam-se discussões e revelam-se tendências com influência na jurisprudência, permitindo aos tribunais manterem-se atualizados sobre novas abordagens interpretativas e recentes teorias jurídicas.

Por outro lado, a troca aberta de ideias entre doutrinadores e aplicadores promove a consolidação de entendimentos, evitando posições e decisões conflituantes, o que contribui para a estabilidade do sistema jurídico.

Além disso, a exposição pública dos critérios de decisão permite que a sociedade tenha uma melhor compreensão das sentenças proferidas pelos tribunais e dos argumentos que as explicam.

Num tempo em que se privilegia a compilação e a transmissão de grandes quantidades de informação, há que procurar tempo para refletir sobre novas realidades e discutir e descobrir novas soluções.

Estamos, pois, perante uma soma de razões que demonstram que ao realizar estes colóquios, o Supremo Tribunal de Justiça fortalece o sistema jurídico e aprimora a sua função institucional.

Há, pois, todos os motivos para que estas iniciativas se mantenham, embora, face aos novos ritmos do tempo, talvez se justifique uma reflexão sobre os modos e os métodos da sua organização e realização.

Como anfitrião feliz resta-me, pois, agradecer a todos os Juízes Conselheiros das Secções Criminais que organizaram este Colóquio, às Magistradas e Magistrados deste Supremo Tribunal de Justiça que neles participam como oradores e moderadores e às Senhoras Professoras Doutoras Conceição Ferreira da Cunha, Fernanda Palma e Susana Aires de Sousa que hoje se disponibilizaram a partilhar connosco o seu imenso saber, dando-nos o prazer da sua companhia.

Será seguramente um dia proveitoso e animado que agora irá ter o seu início.

Muito obrigado a todas e a todos pela vossa presença e participação.

Lisboa, 12 de março de 2025

João Cura Mariano, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça