Colóquios

A Convenção sobre os Direitos da Criança será o tema do II Colóquio de Direito da Família, que vai decorrer no dia 29 de maio, integrado no ciclo de Colóquios do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e com a organização conjunta do Centro de Direito da Família da Universidade de Coimbra.

Após a abertura pelo Presidente do STJ, Juiz Conselheiro João Cura Mariano, e pela Presidente do Centro de Direito da Família, Paula Távora Vítor, a conferência inaugural ficará a cargo da Diretora-Executiva do Comité Português para a UNICEF. Beatriz Imperatori abordará os 35 Anos da Convenção sobre os Direitos da Criança.

A Criança, a Família, a Sociedade e o Estado será o tema da mesa-redonda que se segue, presidida pela Conselheira do STJ Maria dos Prazeres Beleza e onde vão intervir Ana Paula Lobo, Juíza Conselheira do STJ, Ana Gaudêncio Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), e Luís Meneses do Vale, Professor Auxiliar também da FDUC.

Antes de almoço decorre ainda uma cerimónia de homenagem ao Juiz Conselheiro jubilado Armando Leandro.

De tarde, os trabalhos abrirão com o tema A Criança e o seu Direito à Identidade Pessoal, com Maria da Graça Trigo, Juíza Conselheira do STJ, a presidir à mesa e com os contributos de Cristina Coelho, Juíza Conselheira do STJ, Miriam Afonso Brigas, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), e por Daniel Morais, também Professor Auxiliar FDUL.

O último painel do dia será presidido por Clara Sottomayor, Juíza Conselheira do STJ, com o tema A Criança e o Direito às Relações Afectivas Estruturantes, e as participações de Rossana Martinho da Cruz, Professora Auxiliar da Escola de Direito da Universidade do Minho, e do Juiz Conselheiro do STJ Jorge Leal.

O encerramento do colóquio ficará a cargo da Professora Auxiliar da FDUC, Rosa Cândido Martins, e da Juíza Conselheira do STJ Ana Resende.

Pode consultar todo o programa aqui.

A inscrição é gratuita e pode ser feita aqui até 23.05.2025