«A ideia de criar uma associação cultural estruturalmente ligada ao Supremo Tribunal de Justiça, manifestada, em alguns minutos apenas, pelo Senhor Conselheiro Presidente, tem, não obstante, raízes bem profundas.
Ela nasce da sua compreensão e reflexão sobre o que seria a aspiração dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público deste tribunal. Inspira-se numa formação cultural multidisciplinar e acaba por se alicerçar nas relações sócio-profissionais daqueles mesmos Magistrados que prestam ou prestaram funções junto deste Supremo. A polarização dessas três vertentes naquela ideia resulta da ponderação do inter-relacionamento de cada uma delas e tem, como motivo determinante, a vontade de contribuir para que os associados manifestem a sua criatividade em vertentes estético-culturais não incluídas no estrito domínio do prático-jurídico.
O objectivo da associação é, assim, o de contribuir, por todos os meios ao seu alcance, para que cada um de nós exteriorize e comunique a sua capacidade criadorA, o sopro da sua mais recôndita espiritualidade – pois será ela que imprime carácter àquela criação – e que serão reveladores, certamente, dos ideais e das esperanças que contiuamos ainda a acalentar. Isto, sem deixar de procurar incentivar as potencialidades receptivas das realizações que forem acontecendo – e de outras produções culturais já consagradas – através dos meios mais adequados, tais como, entre outros, conferências, palestras, projecções, exposições e colóquios; assim como não será esquecido o património arquitectónico e museológico – nacional e estrangeiro – o qual melhor procuraremos sentir e compreender através de viagens culturais, em que será vivenciada a história das civilizações que aquele corporiza. A periódica publicação de uma revista será, porventura, uma meta ambiciosa; mas tentar consegui-la é altamente motivante e realizá-la será profundamente gratificante. Investir-se-á, pois, nesse projecto, com a maior determinação.
Só com essa dádiva e essa entrega poderemos manter a chama do convívio que tivemos ao longo de tantos e tantos anos; um convívio intenso e laborioso mas, talvez, com laivos de tecnicismo profissional e que, agora, queremos ver impregnado de puro calor humano e sem os limites tantas vezes impostos pela dureza do nosso árduo trabalho.
Foi dentro destes parâmetros que nasceu a ideia de criar a nossa associação cultural: o «Círculo Cultural do Supremo Tribunal de Justiça».
Esta denominação está já registada no Registo Nacional de Pessoas Colectivas e estão elaborados os respectivos estatutos. Durante o mês de Maio próximo será outorgada a escritura e, oportunamente, comunicaremos a todos os colegas a data precisa da sua efectivação.
Colegas: o «Círculo Cultural» foi pensado e sentido como uma realização de todos nós e tem a abertura e possibilidade de intercâmbios que os Estatutos lhe conferem. Colaborar nele é contribuir para o nosso aprofundamento cultural, para tornar mais densa a nossa humanidade, para a intensificação do nosso convívio e para que o nosso diálogo jamais seja interrompido…»
Os promotores do Círculo Cultural do Supremo Tribunal de Justiça
Fernando da Costa Soares
Raul Domingos Mateus da Silva
Foi este o primeiro texto que se criou a propósito do CCSTJ – denominação esta sugerida pelo Juiz Conselheiro Raul Mateus – pouco depois do então presidente deste Tribunal, Juiz Conselheiro Aragão Seia, ter comunicado aos juízes conselheiros Raul Mateus e Costa Soares (que foram, a seguir, promotores do C.C. junto dos colegas) a sua ideia de se criar uma associação cultural ligada ao STJ.
A comunicação publicada em 2004 no Boletim nº1 do Círculo Cultural – que a seguir se transcreve – dá conta do caminho percorrido nos três primeiros anos de vida do CC, nomeadamente o registo, os sócios fundadores, os estatutos, a escritura de constituição, a criação do logotipo e as primeiras realizações. Diz assim:
- Passados que foram já uns anos da ideia – e, porque não, do pressentimento poético que lhe esteve na base – de criar o nosso Círculo Cultural, será tempo de fazer uma breve sinopse do que foi o seu dealbar, como aconteceram os seus inícios, como se foi processando o seu desenvolvimento e que projectos se acalentam para o futuro.Na Primavera de 2001, depois de o actual Juiz Conselheiro Presidente do STJ, Alberto Aragão Seia, ter lançado aquela ideia e de ter desafiado, passe o termo, dois dos sócios fundadores – Raul Mateus da Silva e Fernando da Costa Soares – a acompanhá-lo, como promotores, na concretização desse ideal, escolhida que foi a designação da associação, tratou-se de proceder ao seu registo no Registo Nacional de Pessoas Colectivas e à formação do núcleo dos restantes sócios fundadores.Aquele registo – o provisório – teve lugar em 17/12/01; e – diga-se de passagem – que nem a sua aparência meramente formal nem a frieza da burocracia necessária à sua efetivação impediram que aflorasse, em quem o fez, a emoção contida de que estava, nesse momento, a lançar-se como que a primeira pedra do alicerce em que iria despontar a nossa associação.Não será possível explicar concretamente como se procedeu e que critério presidiu à constituição do grupo dos sócios fundadores. O nascimento desse pequeno núcleo foi inspirado não só por laços pessoais nos quais, todavia, afloravam preocupações culturais para além da área do direito, como por orientações de índole mais objectiva e racional, digamos, cujos índices entre outros foram as obras realizadas, os interesses manifestados nas áreas que nos propúnhamos realizar e na determinação de levar a ideia por diante. Depois, certamente que ele não nasceu por geração espontânea, mas houve, é verdade, um qualquer de sentimento da necessidade da sua formação estar intimamente imbrincada com as pessoas que o haviam de constituir; e isso, conjugado com uma comunicação indefinível orientada pelos mesmos ideais, conduziu à inevitabilidade do seu aparecimento.Nessa linha, constituiu-se o grupo de sócios fundadores que, como é sabido, foram os Juízes Conselheiros Alberto Aragão Seia, Raul Domingos Mateus da Silva, Fernando da Costa Soares, Miranda Gusmão de Medeiros, Mário de Magalhães Araújo Ribeiro, Francisco José Galrão Chichorro Rodrigues, António Costa Marques, Joaquim Fonseca Henriques de Matos, José Pereira da Graça, Afonso dos Santos Lopes, João Augusto de Moura Ribeiro Coelho, Abílio Vasconcelos Carvalho, Manuel Maria Duarte Soares e José Joaquim de Sousa Dinis.Houve conversas e reuniões no pequeno gabinete – gentilmente cedido pela Presidência do Supremo – em que do mesmo modo que se iam projectando os Estatutos, se ia planeando o futuro, se iam cimentando ideias e fortalecendo laços para enfrentar as tarefas a que tínhamos metido ombros. Ia-se, a pouco e pouco, espraiando o espírito que nos unia e que queríamos levar ao maior número possível dos nossos colegas.Os Estatutos foram discutidos e aprovados em reunião de 28 de Fevereiro de 2002 no gabinete do Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.Entretanto, cumpridas todas as formalidades e requisitos necessários, procedeu-se à realização da escritura de constituição, que teve lugar no dia 9 de Maio de 2002, no 11.º Cartório Notarial em Lisboa, e na qual intervieram todos os sócios fundadores.Estava, finalmente, criado o Círculo Cultural do Supremo Tribunal de Justiça tendo sido o seu logótipo da autoria do Juiz Conselheiro Hugo dos Santos Lopes.
Os sócios fundadores, reunidos em 6 de Fevereiro de 2003, funcionando como Comissão Instaladora – prevista no art.º 20.º dos Estatutos – deliberaram nomear o sócio Raul Domingos Mateus da Silva como coordenador da Comissão que assumiu, assim, as funções atribuídas pelos nºs 2 e 3 daquela disposição.
Em 20 de Novembro de 2003, na Sala de Actos do STJ, realizou-se a eleição dos órgãos sociais do CCSTJ tendo sido proclamados eleitos os candidatos da lista A, nos termos seguintes: Mesa da Assembleia Geral – Presidente: Juiz Cons. Francisco J. G. Chichorro Rodrigues; 1.º Secretário: Juiz Cons. Manuel Maria Duarte Soares; 2.º Secretário: Juiz Cons. Abílio de Vasconcelos. Direcção: Presidente: Juiz Cons. Jorge Alberto Aragão Seia; Vice-Presidente: Juiz Cons. Raul Domingos Mateus da Silva; Vogal: Juiz Cons. Miranda Gusmão de Medeiros; Vogal-Secretário: Juiz Cons. Fernando da Costa Soares; Tesoureiro: Juiz Cons. João Augusto de M. Pereira Coelho. Conselho Fiscal: Presidente: Juiz Cons. António Quirino Duarte Soares; Vogal: Juiz Cons. Mário de Magalhães Araújo Ribeiro; Vogal: Juiz Cons. José Pereira da Graça.
- Antes ainda da eleição dos Órgãos Sociais, dentro das competências da Comissão Instaladora, procedeu-se pelo Natal de 2002, na Sala de Actos do STJ, ao lançamento de uma tradução com prefácio e notas – da autoria dos sócios fundadores Costa Soares e Raul Mateus – do poema de John Milton «O Paraíso Perdido», editada por «Chaves Ferreira – Publicações, SA»; foi uma cerimónia discreta – em que usaram da palavra o Vice-Presidente do STJ, que presidiu ao acto, o editor e os tradutores – mas que nem por isso deixou de constituir o primeiro evento cultural realizado no âmbito das actividades que nos propomos.Está a ser constituída uma biblioteca com livros oferecidos pelos sócios que aderiram à iniciativa, sendo já visíveis os resultados no razoável número de volumes entretanto recebidos.As parcas instalações – onde se encontra a nossa incipiente biblioteca – e onde, por vezes, se reúnem os sócios, dispõem já de computador; e temos a promessa do Presidente desta «Casa» – que tanto tem acarinhado a formação do nosso Círculo – de que, logo que possível, nos serão facultadas outras mais amplas e mais adequadas e consentâneas com as nossas actividades.O actual número de sócios já ascende a 87.E esperamos, firmemente, que continue a aumentar tal como, de resto, tem vindo a suceder nos últimos meses.
- Os eventos acontecidos, não tanto pela sua quantidade, mas pela essência que os informou, são não só marcantes como estimulantes. Haverá que insistir no percurso dos caminhos traçados e tentar atrair ao nosso convívio o maior número de colegas – Magistrados Judiciais e do Ministério Público – ampliando o imprescindível leque da sua participação nos nossos objectivos, como também outras personalidades ligadas ao mundo da cultura que nos queiram dar a honra de colaborar connosco. Neste desígnio, não poderá deixar de estar presente a organização, entre outras actividades, de exposições de artes plásticas, de palestras, de colóquios, de convívios norteados por temas culturais, de concertos musicais, incluindo nela, se possível, visitas a museus e suas exposições no estrangeiro.O desejo de organizar a publicação de uma revista permanece.Enfim, urgirá visualizar um horizonte de vivências culturais cada vez mais heterogéneas e alargadas.Que mais dizer?A ideia, a poética inicial, tomou forma, concretizou-se institucionalmente. Existe, vive…Lisboa, 22 de Abril de 2004»
