Rede Internacional

Poderes judicias ibero-americanos reúnem-se em Cali, na Colômbia

O uso da tecnologia na aplicação da Justiça e a gestão penal para delitos complexos, são os temas de trabalho em que participam os peritos portugueses nomeados pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito da 1.ª ronda de workshops [...]

STJ participou na Assembleia Preparatória da XXII Cimeira Judicial Ibero-Americana

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) participou na I Assembleia Preparatória da XXII Edição da Cimeira Judicial Ibero-Americana (CJIA) que decorreu nos dias 8 e 9 de abril, no Superior Tribunal de Justiça do Brasil, em Brasília. Portugal foi representado [...]

XI Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa

A XI Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa subordinada ao tema “O Judiciário e as Novas Tecnologias” decorreu em Brasília, entre 27 e 29 de novembro de 2023, e [...]

Segunda Reunião de Trabalhos da XXI Cimeira Judicial Ibero-Americana

Decorreu nos dias 30 e 31 de março de 2023, em Caracas, na Venezuela, a Segunda Reunião de Trabalhos da XXI Cimeira Judicial Ibero-Americana subordinada ao tema “Rumo a uma carreira judiciária independente e eficaz”. Portugal participou online através das suas Coordenadoras [...]

Estatuto do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa

Estatuto do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa Considerando a base histórico-cultural, linguística e jurídica em que assenta o sólido relacionamento entre os nossos países e territórios; Conscientes de que é [...]

Princípios, Declarações e Eventos