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Os Supremos Tribunais de Justiça devem assumir o seu papel de orientar o sistema judiciário e de uniformização da jurisprudência. Tal como devem ser protagonistas na evolução dinâmica do Direito, através de uma atividade interpretativa e integradora que molda o [...]
Ler maisFórum Presidentes Supremos CPLP, Notícias
Portugal coordena dois grupos de trabalho em temas de relevância estratégica para o futuro dos sistemas judiciais ibero-americanos na XXII Cumbre Judicial Ibero-Americana, que decorre esta semana em Santiago, no Chile. Os projetos, que envolvem 23 países, focam-se no uso [...]
Ler maisCumbre judicial Ibero-Americana, Notícias
Os presidentes dos Supremos Tribunais dos Estados-Membros da UE, e os da Albânia, da Islândia, do Montenegro, da Sérvia, da Ucrânia e do Reino Unido estiveram reunidos em Atenas, na Grécia, nos dias 3 e 4 de outubro, na Conferência [...]
Ler maisNotícias, Rede Internacional, Rede Presidentes Supremos UE
O uso da tecnologia na aplicação da Justiça e a gestão penal para delitos complexos, são os temas de trabalho em que participam os peritos portugueses nomeados pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito da 1.ª ronda de workshops [...]
Ler maisCumbre judicial Ibero-Americana, Notícias
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) participou na I Assembleia Preparatória da XXII Edição da Cimeira Judicial Ibero-Americana (CJIA) que decorreu nos dias 8 e 9 de abril, no Superior Tribunal de Justiça do Brasil, em Brasília. Portugal foi representado [...]
Ler maisCumbre judicial Ibero-Americana, Notícias, Rede Internacional
A XI Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa subordinada ao tema “O Judiciário e as Novas Tecnologias” decorreu em Brasília, entre 27 e 29 de novembro de 2023, e [...]
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