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A Convenção sobre os Direitos da Criança será o tema do II Colóquio de Direito da Família, que vai decorrer no dia 29 de maio, integrado no ciclo de Colóquios do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e com a organização [...]
Ler maisColóquios, Notícias
No dia 28 de março de 2025 realizou-se, no Tribunal de Justiça da União Europeia, no Luxemburgo, uma reunião bilateral entre aquele Tribunal e a Rede dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça da União Europeia, destinada a aprofundar os [...]
Ler maisNotícias, Rede Internacional, Rede Presidentes Supremos UE
“O que se passa na infância não fica na infância”, um livro que reflete sobre a proteção das crianças e o seu saudável desenvolvimento, coordenado por João Pedro Gaspar e Paulo Guerra, foi ontem apresentado no Supremo Tribunal de Justiça. [...]
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O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e o Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) assinaram ontem um protocolo de cooperação com vista à aproximação entre as duas instituições para o desenvolvimento de projetos comuns de cariz científico. O CIDP, [...]
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Os representantes dos poderes judiciais de 23 países estiveram reunidos em Madrid, entre os dias 18 e 20 de fevereiro, para a segunda reunião preparatória da XXII Cimeira Judicial Ibero-Americana (CIJ). O objetivo do encontro foi aprovar os relatórios e [...]
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As Reações Criminais, a Comparticipação Criminosa e a Responsabilidade Penal da Pessoa Coletiva serão os temas em discussão no Colóquio de Direito Penal que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) organiza no dia 12 de março. Depois da abertura pelo [...]
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