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Os Supremos Tribunais de Justiça devem assumir o seu papel de orientar o sistema judiciário e de uniformização da jurisprudência. Tal como devem ser protagonistas na evolução dinâmica do Direito, através de uma atividade interpretativa e integradora das regras, preencher [...]
Ler maisFórum Presidentes Supremos CPLP, Notícias
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça recebeu hoje o embaixador da Argentina, Federico Bartifeld, numa sessão de apresentação de cumprimentos. O encontro serviu para troca de impressões sobre os sistemas judiciais dos dois países e o fortalecimento dos laços [...]
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No dia em que se assinala o centenário da Declaração de Genebra, adotada a 20 de novembro de 1924 pela Liga das Nações, o Comité da ONU para os Direitos da Criança apresenta uma nova Declaração de Genebra sobre os [...]
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Portugal coordena dois grupos de trabalho em temas de relevância estratégica para o futuro dos sistemas judiciais ibero-americanos na XXII Cumbre Judicial Ibero-Americana, que decorre esta semana em Santiago, no Chile. Os projetos, que envolvem 23 países, focam-se no uso [...]
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O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) desafiou hoje os intervenientes da XII Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa a desenvolver mais iniciativas de debate e divulgação de [...]
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O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) homenageou ontem o seu anterior presidente, Juiz Conselheiro Henrique Araújo, através do descerramento do seu retrato na Galeria dos Presidentes do STJ, numa cerimónia em que estiveram presentes o presidente do Tribunal Constitucional, Juiz [...]
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