Pesquisa
Pesquisa
Os representantes dos poderes judiciais de 23 países estiveram reunidos em Madrid, entre os dias 18 e 20 de fevereiro, para a segunda reunião preparatória da XXII Cimeira Judicial Ibero-Americana (CIJ). O objetivo do encontro foi aprovar os relatórios e [...]
Ler maisNotícias
Comunicamos, com pesar e muita consternação, o falecimento do Juiz Conselheiro Jubilado Manuel David da Rocha Ribeiro de Almeida. À família enlutada, o Supremo Tribunal de Justiça envia sentidas condolências. Nascido em 1941, em Gondomar, licenciou-se pela Faculdade de Direito [...]
Ler maisNotícias
As Reações Criminais, a Comparticipação Criminosa e a Responsabilidade Penal da Pessoa Coletiva serão os temas em discussão no Colóquio de Direito Penal que o Supremo Tribunal de Justiça organiza no dia 12 de março. Depois da abertura pelo Presidente [...]
Ler maisColóquios, Notícias
Iniciaram hoje funções no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) seis Juristas Assessores que, por nomeação do Presidente do STJ, passam a integrar o Gabinete de Apoio dos Juízes Conselheiros e dos Magistrados do Ministério Público. A assessoria jurídica aos juízes [...]
Ler maisNotícias
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça deu ontem posse a oito novos conselheiros e conselheiras, que acabam de chegar ao tribunal. A última cerimónia de posse decorreu em outubro do ano passado, altura em que também tomaram posse oito [...]
Ler maisNotícias
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) criticou hoje o poder legislativo que, desde o veto presidencial de 2019, não apresentou qualquer proposta de alteração à lei de tratamento de dados judiciais, que apelidou de “peça de museu”. O [...]
Ler maisNotícias
Página anterior
PublicaçõesPágina seguinte
Contactos