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Nove juízes e juízas conselheiros e um procurador-geral adjunto que se jubilaram ontem, foram homenageados por uma longa carreira nos tribunais, que culminou no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Afonso Henrique, Pedro Lima Gonçalves, Ana Barata de Brito, Leonel Serôdio, [...]
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O novo presidente do Supremo Tribunal Administrativo (STA), juiz conselheiro Jorge Aragão Seia, foi recebido hoje pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) numa sessão de apresentação de cumprimentos, poucas semanas após ter tomado posse. O encontro serviu para [...]
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O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) atribuiu o adiamento da reforma do Código Civil a uma falta de interesse político nesse processo nos últimos 20 anos. João Cura Mariano falava na sessão de abertura do colóquio “Direito dos [...]
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Uma delegação do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) participou no dia 29 de novembro numa reunião de trabalho no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH), em Estrasburgo, a convite do Presidente do TEDH, Marko Bošnjak, e da juíza portuguesa [...]
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O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro João Cura Mariano, recebeu o seu homólogo de São Tomé e Príncipe, Juiz Conselheiro Manuel Gomes Cravid, no âmbito do trabalho de cooperação que tem vindo a ser desenvolvido entre os [...]
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O Conselho Pedagógico da Nova School of Law decidiu por unanimidade atribuir ao Juiz Conselheiro João Cura Mariano, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o Prémio de Excelência Pedagógica Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral 2024. Na cerimónia de [...]
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